Representantes de Balneário Camboriú e de municípios da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) participaram nesta semana de encontro no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, para tratar do fortalecimento da governança na educação básica regional.
O encontro deu continuidade às discussões iniciadas em setembro, quando a prefeita Juliana Pavan reuniu prefeitos da Amfri e o conselheiro do TCE/SC Luiz Eduardo Dado Cherem para debater estratégias para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Na reunião desta quinta-feira, foram apresentados o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, desenvolvido em parceria com o TCE, que tem como foco criar uma visão integrada da gestão educacional englobando planejamento, diagnóstico, execução, acompanhamento e avaliação.
Também foram debatidas as relações entre os resultados educacionais e indicadores usados na distribuição do ICMS entre os municípios.
Para Balneário Camboriú e os demais municípios, as prioridades serão definidas a partir de um diagnóstico da Rede Municipal de Ensino, que considerará dados de avaliações, registros docentes, frequência escolar, produções dos estudantes e condições de oferta do ensino. O objetivo é identificar o progresso das aprendizagens, dificuldades persistentes e barreiras que impactam o desenvolvimento dos alunos.
A Secretaria Municipal de Educação pretende transformar esses diagnósticos em ações concretas, com definição de responsáveis, prazos e mecanismos de monitoramento, fortalecendo uma gestão baseada em evidências.
O TCE/SC prestará apoio técnico para o aprimoramento da governança educacional e acompanhamento da implementação das iniciativas.
Os municípios terão papel na execução e avaliação dessas prioridades e devem alinhar os métodos de diagnóstico em reuniões futuras.
A prefeita Juliana Pavan destacou a importância de “transformar dados em decisões e decisões em ações pedagógicas acompanhadas”, ressaltando a necessidade de atuação integrada entre a Secretaria e as equipes gestoras.
O próximo passo será a formalização da Manifestação Preliminar de Interesse (MPI) em outubro, seguida pela oficina de capacitação do movimento Todos Pela Educação, programada para os dias 16 e 19 de novembro no TCE em Florianópolis.
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