A Prefeitura de Balneário Camboriú vai lançar nesta terça-feira (6) o projeto Direito Delas, que oferece orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade. O atendimento será feito na Casa da Família, no Centro, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres à informação sobre seus direitos.
Segundo a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, o projeto pretende aproximar o conhecimento jurídico da realidade das mulheres que necessitam de suporte. A iniciativa inclui atendimentos individualizados que esclarecem questões jurídicas e contribuem para fortalecer a autonomia feminina.
A equipe do projeto presta orientações sobre Direito da Família, incluindo guarda de filhos, pensão alimentícia, divórcio e responsabilidades parentais. Também realiza encaminhamentos para serviços especializados, sobretudo em casos de violência.
Para participar, é necessário agendar o atendimento durante horário comercial na Casa da Família, localizada na Rua 3100, 876, Centro. Ao comparecer, as mulheres devem apresentar documento de identificação com foto e comprovante de residência.
Horários de atendimento do Direito Delas (mediante agendamento):
- Terças-feiras, das 9h às 12h;
- Quintas-feiras, das 14h às 17h.
