O Programa Nota Premiada BC abre inscrições neste sábado (1º) em Balneário Camboriú. A Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda, vai sortear R$ 100 mil divididos em 40 prêmios para moradores que solicitarem Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) ao contratar prestadores de serviços.
O sorteio será realizado em 16 de dezembro com base no resultado da Loteria Federal. Os prêmios variam: R$ 30 mil para o primeiro sorteado, R$ 15 mil para o segundo, R$ 10 mil para o terceiro, R$ 5 mil cada para o quarto e quinto colocados, e R$ 1 mil para os demais 35 premiados.
Para participar, pessoas físicas precisam se cadastrar no sistema municipal de gestão de NFS-e até 11 de dezembro. O acesso é feito pelo site https://nfse1.publica.inf.br/balneariocamboriu_nfse/. Cada nota fiscal emitida em nome do participante entre 1º de agosto e 11 de dezembro funciona automaticamente como um cupom para o sorteio.
Conforme a Prefeitura, o objetivo é estimular moradores a solicitar nota fiscal ao contratar serviços. A medida documenta a transação e obriga empresas a estarem em situação regular com o município para emitir o comprovante. Segundo a administração, isso torna a concorrência mais igualitária entre prestadores e gera segurança ao consumidor.
A secretária da Fazenda, Magda Bez, destacou que o programa busca promover educação fiscal e financeira entre a população. “Quando incentivamos a boa prática ao consumidor e ao prestador de serviços, estamos estimulando a formalização de negócios e o consumo local”, afirmou.
O cadastro é restrito a pessoas físicas. Servidores comissionados da prefeitura, servidores de carreira em funções de confiança, prefeita, secretários municipais e diretores não podem participar do sorteio.
Quem for premiado tem 90 dias, contados da divulgação do resultado, para fazer o resgate do prêmio. Após esse período, o valor é revertido ao patrimônio municipal.
Receba no WhatsApp as principais notícias de Balneário Camboriú Entre no grupo
