Nesta quinta-feira, 23 de outubro, Balneário Camboriú realiza uma importante reunião pública para discutir a nova versão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). O encontro está agendado para às 18h, na Câmara de Vereadores, e será conduzido pelo Colégio de Delegados – formado por representantes governamentais e da sociedade civil. A participação da comunidade está aberta e é altamente incentivada.
O principal objetivo da reunião é apresentar de forma clara os critérios e fundamentos que orientam a criação da nova LUOS, permitindo que os cidadãos compreendam os impactos e benefícios das mudanças propostas antes que o processo avance para as próximas fases.
Além disso, durante o encontro, especialistas irão esclarecer dúvidas sobre o Plano Diretor do município e detalhar a proposta de um novo sistema viário, que está sendo elaborado em conjunto com a legislação urbanística. A integração entre esses instrumentos legais é considerada essencial para garantir um crescimento urbano sustentável e bem planejado em Balneário Camboriú.
Etapas futuras da LUOS em Balneário Camboriú
A construção da nova LUOS é parte de um processo participativo e técnico que ainda terá importantes marcos nas próximas semanas. Nos dias 6 e 7 de novembro, também na Câmara de Vereadores, a população poderá conferir a apresentação dos mapas de microzoneamento da cidade e das tabelas com os parâmetros urbanísticos. Esses elementos são fundamentais para definir como os espaços urbanos poderão ser utilizados, estabelecendo limites e diretrizes para construções, usos comerciais, residenciais e mistos.
Os materiais apresentados estão sendo desenvolvidos pelas equipes técnicas da Prefeitura com base em dados e diretrizes do planejamento estratégico municipal. A ideia é garantir que o novo ordenamento urbano seja eficiente, moderno e alinhado com as necessidades de crescimento da cidade.
A partir do dia 10 de novembro, os mapas e tabelas estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Balneário Camboriú, onde permanecerão por dez dias para consulta pública. Nesse período, tanto os delegados quanto os cidadãos poderão enviar sugestões, críticas ou propostas de emendas.
Todas as contribuições serão analisadas e debatidas durante a Conferência Municipal, etapa final que definirá o texto da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. Essa metodologia reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a escuta ativa e a participação cidadã.
Por que a LUOS é tão importante?
A Lei de Uso e Ocupação do Solo é uma ferramenta essencial no planejamento urbano, pois define regras claras para o uso dos espaços da cidade. Com ela, é possível organizar o crescimento urbano, evitar conflitos de uso, preservar áreas ambientais, melhorar a mobilidade e garantir qualidade de vida à população.
Ao atualizar essa legislação, Balneário Camboriú busca responder aos novos desafios do desenvolvimento urbano, adaptando suas normas à realidade atual e ao futuro que a cidade deseja construir.
A presença da comunidade nas discussões é fundamental para que as decisões tomadas representem os interesses coletivos e promovam um modelo de cidade mais justo, eficiente e sustentável.
