Balneário Camboriú, SC – A Prefeitura de Balneário Camboriú abriu um processo licitatório de até R$ 1,3 milhão para contratar uma empresa especializada no atendimento psicossocial de pessoas em situação de rua. A iniciativa está vinculada ao Programa Resgate à Vida BC e prevê a atuação de uma equipe multidisciplinar. O edital informa que as propostas de empresas interessadas podem ser enviadas até as 9h30 do dia 5 de novembro de 2025.
O objetivo do contrato, conforme o documento, é garantir a prestação de serviços continuados a essa população. O tema é alvo de debates frequentes no município, especialmente durante os períodos de alta temporada turística. Dados do próprio programa municipal indicam que, em 2024, foram realizadas 2.684 abordagens a pessoas em situação de rua na cidade, das quais 75% apresentavam sintomas de dependência química.
A empresa vencedora do pregão eletrônico deverá disponibilizar uma equipe mínima que inclui coordenador técnico, psicólogo, assistente social, médico psiquiatra, enfermeiro, dois educadores sociais e um motorista. O contrato também determina o fornecimento de um veículo para o trabalho itinerante, que deverá ocorrer nas áreas urbanas de maior concentração de pessoas em situação de rua.
Os atendimentos serão realizados tanto de forma itinerante quanto em um espaço físico a ser designado pela administração municipal. O edital estabelece ainda que as ações devem ser articuladas com a rede pública de saúde, segurança e proteção social. O contrato terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
Entenda o edital
O investimento previsto na licitação sinaliza a intenção de estruturar o atendimento à população de rua com uma equipe técnica multidisciplinar. A contratação de profissionais da área da saúde, como psiquiatra e psicólogo, indica que o foco da abordagem será nas causas associadas à condição de rua, como a dependência química e outros transtornos mentais. O edital formaliza a busca por um serviço contínuo e integrado com outras políticas públicas do município.
