A Prefeitura de Balneário Camboriú disponibilizou nesta sexta-feira (17) a minuta preliminar da revisão do Plano Diretor. O material consolida propostas construídas nas etapas participativas desde a retomada do processo, em 2022, e incorpora ajustes decorrentes do Diagnóstico Técnico Municipal.
A partir da publicação, o Colégio de Delegados e a população têm dez dias para encaminhar sugestões e emendas ao texto por e-mail ([email protected]). As contribuições serão analisadas pelas equipes técnicas responsáveis pela revisão.
Encerrado o prazo, as propostas recebidas serão sistematizadas e apresentadas para deliberação na conferência marcada para 30 de outubro, às 18h, na Câmara de Vereadores. A conferência inicialmente prevista para 31 de outubro foi cancelada em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, transferido para essa data.
Entre 3 e 7 de novembro, as emendas aprovadas serão consolidadas na minuta final, cuja publicação está prevista para 7 de novembro. Em seguida, será aberto novo período de dez dias de consulta pública, que se estenderá até 17 de novembro, data programada para a entrega oficial do Plano Diretor.
