A Prefeitura de Balneário Camboriú oficializou nesta quinta-feira (28) a contratação emergencial da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Região Litoral de Santa Catarina (AMA Litoral SC) para administrar a Casa do Autista.
O contrato, firmado por dispensa de licitação, terá duração de seis meses e valor global de R$ 2.453.940,00. A medida foi adotada para evitar a interrupção dos atendimentos às famílias.
O aviso de dispensa ficou disponível por cinco dias, período em que foram recebidas sete propostas. A da AMA foi considerada a mais vantajosa. O procedimento seguiu o prazo previsto no Decreto nº 12.585, de 18 de agosto de 2025, que também determinou a rescisão do contrato com a antiga gestora.
Nesta mesma quinta-feira (28) encerrou-se o prazo para a empresa USC Saúde desocupar o espaço. A partir desta sexta-feira (29), a AMA dará continuidade às atividades no local, garantindo a manutenção dos atendimentos terapêuticos e educacionais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos níveis de suporte 1, 2 e 3.
