A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) está com inscrições abertas para o projeto Produtor de Água do Rio Camboriú. A iniciativa busca selecionar proprietários rurais da bacia hidrográfica do Rio Camboriú que desejam adotar práticas de conservação ambiental com foco na melhoria da qualidade e quantidade da água que abastece Balneário Camboriú e Camboriú.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com propriedades de no mínimo dois hectares. Os participantes selecionados receberão apoio técnico e incentivo financeiro para ações como proteção de nascentes e matas ciliares, restauração de áreas degradadas e conservação da vegetação nativa. O valor do incentivo pode chegar a até 1,5 Unidade Fiscal Municipal (UFM) por hectare ao ano, conforme previsto em edital.
As inscrições estão disponíveis até 19 de junho de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pelo protocolo eletrônico em https://emasa.1doc.com.br/atendimento, selecionando a opção “Chamamento Público – Protocolo de Habilitação”.
Entre os documentos exigidos estão: comprovação da posse do imóvel, inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), certidões negativas e declaração de inexistência de conflitos de posse. Cada projeto técnico será elaborado em parceria com a equipe da Emasa, e os contratos terão validade de até cinco anos.
O pagamento dos incentivos será feito em etapas, condicionado às vistorias técnicas e à execução das ações previstas em cada projeto. O edital completo e mais informações estão disponíveis no site: www.emasa.com.br.
