O Governo Federal está promovendo uma significativa expansão no acesso à energia elétrica para comunidades indígenas e quilombolas por meio do programa Luz para Todos. Mais de 30 mil famílias indígenas já foram contempladas com isenção total na conta de luz, conforme divulgado em comunicado oficial .
Esse benefício é parte da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos progressivos na fatura de energia para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A concessão dos descontos varia de acordo com o consumo mensal de energia:
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Famílias com consumo de até 30 kWh/mês recebem 65% de desconto;
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Consumo entre 31 kWh e 100 kWh/mês garante 40% de desconto;
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Consumo entre 101 kWh e 220 kWh/mês proporciona 10% de desconto.
Para comunidades indígenas e quilombolas, os benefícios são ainda mais amplos:
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Consumo de até 50 kWh/mês: isenção total (100% de desconto);
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Consumo entre 51 kWh e 100 kWh/mês: 40% de desconto;
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Consumo entre 101 kWh e 220 kWh/mês: 10% de desconto.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do programa:
“É a maior política de combate à pobreza energética já criada pelo presidente Lula. O Luz para Todos leva energia limpa e renovável e promove resultados diretos na vida das pessoas. Levar energia às comunidades indígenas é mais do que conectar casas: é conectar direitos, garantir dignidade e promover cidadania ao povo brasileiro.”
Para ter acesso ao benefício, é fundamental que as famílias estejam com os dados atualizados no CadÚnico. A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nas informações familiares. O processo pode ser realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa que visa garantir o acesso à energia elétrica para as famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida. Com a ampliação do programa, espera-se que mais comunidades possam ser beneficiadas, reduzindo as desigualdades no acesso a serviços essenciais
Para verificar a elegibilidade e obter mais informações sobre o programa, os interessados devem procurar a distribuidora de energia elétrica de sua região ou o CRAS mais próximo.
