A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa promoveu um debate na manhã desta quarta-feira (19) sobre a regulamentação e responsabilização de conteúdos publicados nas redes sociais.
Por proposição do presidente do colegiado, deputado Junior Cardoso (PRD), o grupo recebeu um casal de Pomerode que recentemente fez a publicação de um vídeo intitulado “Como fazer um bebê alemão” e, depois disso, teria sido vítima de perseguição em suas redes sociais. A situação desconfortável exposta pelo casal gerou um posicionamento dos parlamentares em relação à regulação das redes sociais.
“Esta mãe trabalhava e hoje está desempregada por conta das muitas ameaças e se sente desprotegida pelo Estado em face da fragilidade legal. Então, como parlamentar, protocolei um projeto de lei, não pela regulamentação das redes sociais, mas pela responsabilização, porque a partir do momento que o seu bolso dói, você para de fazer o crime. Nós precisamos tratar disto com afinco, com respeito, e mostrar para os catarinenses que esta Casa está atenta e nós vamos trabalhar este tema para trazer segurança e confiança jurídica à população”, destacou o deputado Junior Cardoso.
O deputado Marquito (Psol) defende a regulamentação das redes. “A regulamentação é um instrumento necessário para a proteção das nossas famílias e da sociedade. Hoje a internet é terra de ninguém”, observa.
Já o deputado Jessé Lopes (PL) avaliou que é necessária a responsabilização das pessoas que geram e postam conteúdos e comentários. “Sou contra a regulamentação, mas sim tem que responsabilizar as pessoas que ficam disseminando o ódio”, disse.
Agência AL
Fonte: Agência ALESC
