Fotos: Helena Marquardt/ SAS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, anunciou na tarde desta quinta-feira, 6, que vai aumentar o repasse da Assistência Social aos municípios para R$ 65 milhões. O anúncio foi feito durante a primeira reunião plenária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada em São José.
O aumento reforça o compromisso do Estado em cada vez mais contribuir com os municípios para o custeio dos serviços que fazem parte da Política de Assistência Social. Em 2023 o repasse passou de R$ 50 milhões para R$ 55 milhões, em 2024 foi de R$ 60 milhões e em 2025 será de R$ 65 milhões. O valor é sempre dividido entre a Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Benefícios Eventuais e Incentivo à Gestão.
De acordo com a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, pela primeira vez o valor do cofinanciamento foi anunciado e pactuado já na primeira reunião do ano. “O cofinanciamento era a pauta principal da CIB. O Estado liberou R$ 65 milhões para participar do cofinanciamento das ações que os municípios desenvolvem”, disse.
A gerente de Assistência Social de Piratuba, Deonete Gasparini, comemora o fato de o Estado ter anunciado o valor já na primeira reunião do ano. “Acho que essa é uma grande vitória, resultado de um esforço dos municípios e do Estado. Vemos na secretária Adeliana uma grande mulher para lutar pela Assistência Social aqui no estado”, opinou.
É por meio do cofinanciamento que o Governo do Estado repassa recursos que custeiam os serviços de proteção social. O pagamento será feito aos municípios em três parcelas, de acordo com o que foi pactuado na plenária da Comissão Intergestores Bipartite.
Santa Catarina foi o primeiro estado do país a adotar um novo modelo que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados em cada cidade. O intuito da mudança foi tornar o processo de cofinanciamento mais rápido e eficiente já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social, em Santa Catarina que visa garantir direitos e busca o desenvolvimento de todos os catarinenses.
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Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação) – Foto: Helena Marquardt/ Ascom SAS.
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Fonte: Governo SC
