Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem manter suas informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) para evitar bloqueios e cortes no recebimento do auxílio. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o pente-fino para assegurar que apenas os que cumprem os requisitos continuem recebendo o benefício. A medida afeta mais de 800 mil beneficiários em todo o país.
Como Funciona o Pente-Fino do INSS?
Desde julho, o INSS vem revisando os cadastros de milhares de beneficiários do BPC para verificar a regularidade dos dados. A ação busca reduzir fraudes e garantir que o benefício seja destinado apenas a quem realmente atende aos critérios do programa.
- Até o momento, aproximadamente 505 mil beneficiários foram convocados para atualizar seus dados no CadÚnico.
- Desses, apenas 200 mil realizaram a atualização, deixando cerca de 305 mil ainda pendentes.
- Além disso, há outros 640,7 mil beneficiários cujos dados não são atualizados há mais de 48 meses; destes, apenas 71.237 confirmaram o recebimento da notificação para atualização, e 73.197 efetivamente atualizaram as informações, restando ainda 517.571 beneficiários.
Esses números demonstram que milhares de beneficiários precisam tomar providências rapidamente para evitar o bloqueio do benefício.
Quem Tem Direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para se qualificar, é necessário:
- Idosos com mais de 65 anos e renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (equivalente a R$ 330).
- Pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras.
- Pessoas com transtornos mentais graves ou condições de saúde permanentes, mediante laudo médico e perícia do INSS.
O BPC não exige contribuição prévia ao INSS e tem como objetivo assegurar uma renda mínima para grupos vulneráveis.
Como Atualizar o CadÚnico e Evitar o Bloqueio?
Para permanecer elegível ao BPC, o beneficiário deve atualizar suas informações no CadÚnico. Veja como:
- Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do CadÚnico na cidade onde reside.
- O prazo para atualização varia de acordo com a localidade: até 45 dias para municípios com menos de 50 mil habitantes e até 90 dias em cidades maiores.
Após a convocação, quem não atualizar os dados em até 30 dias poderá ter o benefício suspenso temporariamente. Caso a atualização continue pendente, o benefício poderá ser cortado de forma definitiva.
Consequências de Não Atualizar o Cadastro
Beneficiários que não realizarem a atualização de dados podem sofrer as seguintes consequências:
- Suspensão ou Bloqueio Temporário: Inicialmente, o INSS suspenderá o benefício até que a situação seja regularizada.
- Corte Definitivo: Beneficiários que não fizerem a atualização em até 30 dias após a suspensão poderão perder o benefício.
A Importância da Atualização Regular
Manter o CadÚnico atualizado é fundamental para evitar o bloqueio do BPC e garantir a continuidade do benefício, essencial para muitas famílias. Além disso, o pente-fino ajuda o INSS a direcionar os recursos para aqueles que realmente precisam, evitando que o benefício seja destinado a quem não cumpre mais os requisitos.
Portanto, é crucial que os beneficiários atendam ao chamado do INSS e atualizem seus cadastros dentro do prazo estipulado, assegurando que a ajuda do BPC continue a chegar a quem dela necessita.
