A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre inscrições para mais uma iniciativa no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, o Chamamento Público Prêmio Pontos de Cultura PNAB SC – 2024. Interessados têm da 0h01 de 26 de outubro às 23h59 de 1º de dezembro de 2024 para se inscrever no link pontosdecultura.fepese.org.br, onde também está a íntegra do Edital.
O Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se de um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) sem fins lucrativos, e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, desde que atendam aos requisitos previstos.
O valor total do Edital é de R$ 4.950.000,00 que serão distribuídos a 110 entidades e/ou coletivos, dividido entre as classes Coletivos Informais e Entidades com Constituição jurídica, nos valores de R$ 30.000,00 e R$ 60.000,00 cada prêmio, respectivamente. Os recursos são oriundos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, com operacionalização da FCC em Santa Catarina.
Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à FCC, por meio do endereço eletrônico [email protected].
Live de leitura comentada
Na próxima semana, será realizada live com a leitura comentada do texto do Edital. Proponentes e interessados poderão acompanhar pelo canal de vídeos da FCC no YouTube e enviar suas dúvidas pelo chat da transmissão. A data e o horário serão confirmados em breve no site cultura.sc.gov.br.
Fonte: Governo SC
