Lula Assina Proibição de Uso do Cartão do Bolsa Família em Apostas Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma nova medida para proteger os beneficiários do Bolsa Família: a proibição do uso do cartão do programa em sites de apostas esportivas, conhecidos como “bets”. A decisão foi tomada após perceber que um grande número de famílias estava utilizando o benefício para tentar multiplicar o valor do auxílio em jogos de azar online, o que acabava resultando em perdas financeiras e até mesmo endividamento.

A febre das apostas online tem crescido no Brasil, especialmente com a popularização de plataformas que oferecem a promessa de ganhos rápidos e fáceis. No entanto, o governo federal identificou que essa prática tem gerado riscos financeiros, principalmente para as famílias mais vulneráveis que dependem do Bolsa Família para suas necessidades básicas.

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Em agosto de 2024, o Banco Central revelou que os beneficiários do programa gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas online apenas por meio de transações feitas pelo Pix. Este dado chamou a atenção do governo para a necessidade de limitar o acesso a esses sites para quem recebe o benefício.

O Que São as “Bets” Responsáveis pelo Bloqueio do Cartão?

As “bets” são casas de apostas esportivas online, que oferecem aos usuários a chance de apostar em diferentes esportes e ganhar dinheiro. No Brasil, essas plataformas ganharam muita popularidade em 2024. Contudo, em vez de proporcionar lucros rápidos, como prometem, muitas vezes acabam contribuindo para o aumento das dívidas e perdas financeiras dos usuários, incluindo os beneficiários do Bolsa Família.

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Diante do cenário alarmante de gastos com apostas online, o presidente Lula solicitou que o cartão do Bolsa Família fosse bloqueado para transações nesses sites. O objetivo é proteger a renda de quem depende do benefício e evitar que famílias fiquem sem dinheiro para as despesas essenciais por conta de apostas arriscadas.

Novo Regulamento e Controle das Apostas

Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, explicou que a regulamentação das apostas online, que está sendo coordenada pelo Ministério da Fazenda e a Casa Civil, incluirá uma regra de limite zero para o cartão de benefícios sociais em sites de jogos. Além disso, haverá um controle baseado no CPF de quem aposta, para impedir que o auxílio do Bolsa Família seja usado para esse fim.

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As apostas esportivas foram legalizadas no Brasil em 2018, mas ainda não havia uma regulamentação eficaz para monitorar o uso de recursos do Bolsa Família nessas plataformas.

Quem Pode Receber o Bolsa Família?

O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aquelas que possuem uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. A renda familiar é calculada somando todas as remunerações recebidas pelo grupo familiar e dividindo pelo número de pessoas que vivem na mesma casa.

Esta iniciativa de bloqueio busca assegurar que o benefício seja utilizado para o seu verdadeiro propósito: proporcionar um alívio financeiro às famílias mais pobres, garantindo que tenham acesso a alimentos, moradia e outros itens essenciais. A proibição de uso do cartão para apostas é um esforço do governo para evitar que essas famílias se vejam prejudicadas por perdas financeiras em jogos de azar.

O presidente Lula espera, com essa medida, proteger a renda dos beneficiários e evitar que o Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda do Brasil, seja utilizado de maneira indevida em atividades que podem comprometer a estabilidade financeira das famílias mais necessitadas.

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