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Semana do Consumidor: Operação que fiscaliza bombas de combustíveis encerra nesta sexta-feira

Encerra nesta sexta-feira, 15, a Operação Semana do Consumidor que fiscaliza bombas de combustíveis. A ação é conjunta com a parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procon dos municípios. Durante a Operação, fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) fiscalizam se os consumidores estão recebendo a quantidade certa de combustível e se as bombas seguem os requisitos de segurança e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de abastecimento.

Números parciais mostram que já foram fiscalizadas 244 bombas de combustíveis, dos quais nove foram interditados e 15 reprovadas. A Operação já passou pelas cidades de Florianópolis, São José, Palhoça, Blumenau, Brusque, Itapema, Joinville e Jaraguá do Sul.

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O diretor de Metrologia do Imetro, Hercílio de Oliveira Bez, explica a diferença entre bombas interditadas e as reprovadas. “As bombas reprovadas são aquelas onde os erros encontrados não colocam em risco a segurança do consumidor e nem causam prejuízos ao mesmo. Por exemplo, uma mangueira desgastada, dígitos queimados, a bomba oferece vantagem ao consumidor, entre outros. Nestes casos, o proprietário tem dez dias para regularizar. Já quando está lesando o consumidor ou coloca em risco sua segurança, as bombas são interditadas e, no primeiro caso, os proprietários e/ou responsáveis têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa”, explica.

O presidente do Imetro, Alexandre Soratto avalia a operação: “este trabalho assegura o comércio justo e a concorrência leal, que protege o consumidor e o bom empresário. Esta Operação reforça o controle metrológico nos postos de abastecimento, atividade que fazemos ao longo de todo o ano e que, desde janeiro, já fiscalizamos mais de 4.000 bombas”.

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Entre as irregularidades encontradas, que foram classificadas como leves, estão bombas com má condição das instalações elétricas, vazamentos e, inclusive, em algumas foi constatado pequenos erros de medição em favor do consumidor.

Na ação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), avalia a qualidade dos combustíveis e o Procon municipal verifica questões como os preços, forma de pagamentos e as informações nas placas e nas bombas.

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Denúncias
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato com Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail [email protected].

Dicas para o consumidor ao abastecer:
1) Observe o selo de verificação do Inmetro na bomba.
2) Confira se o preço anunciado nas placas é o mesmo da bomba.
3) Antes de iniciar o abastecimento, verifique se a bomba parte do zero.
4) Desconfie de preços muito abaixo do mercado.
5) Exija a nota fiscal.

Fonte: Governo SC

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