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Atenção beneficiários do Bolsa Família; Evite o bloqueio do seu benefício em fevereiro

O programa Bolsa Família, uma iniciativa crucial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), enfrenta um momento decisivo em 2024. Cerca de 7 milhões de beneficiários correm o risco de ter seus auxílios bloqueados devido ao processo de averiguação e revisão cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), que se intensifica em fevereiro.

Este processo tem como objetivo identificar famílias cujos dados estejam desatualizados, incompletos ou, em casos mais graves, fraudados. Para incentivar a atualização dessas informações, o governo adotou a medida de bloquear temporariamente o repasse mensal do benefício. Os beneficiários são notificados sobre este bloqueio através do aplicativo Bolsa Família, com mensagens alertando sobre a necessidade de esclarecer informações cadastrais para evitar o cancelamento definitivo do benefício.

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Para reverter a situação de bloqueio, os titulares do benefício têm um prazo de 60 dias para comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualizar seus dados. Aqueles que cumprirem essa exigência terão o benefício restabelecido, inclusive com o pagamento retroativo das parcelas não recebidas durante o período de bloqueio.

Além da atualização cadastral, o programa Bolsa Família impõe Regras Condicionais que devem ser cumpridas para a manutenção do benefício. Estas incluem a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, acompanhamento nutricional para crianças de até 6 anos, manutenção da carteira de vacinação atualizada para toda a família e acompanhamento pré-natal para gestantes. O descumprimento dessas regras pode resultar em bloqueio do benefício por até 60 dias, e, em casos de persistência, no desligamento definitivo do programa.

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Apesar desses desafios, a Caixa Econômica Federal confirmou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro. Os repasses serão realizados nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo um cronograma baseado no último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do beneficiário. Importante destacar que haverá antecipação do pagamento para os segurados cuja data oficial de recebimento caia em uma segunda-feira, disponibilizando o benefício no sábado imediatamente anterior.

Este cenário reforça a importância de os beneficiários do Bolsa Família estarem atentos às suas obrigações cadastrais e condicionais. A atualização de dados e o cumprimento das regras são essenciais para garantir a continuidade do recebimento deste auxílio vital, que representa uma importante ferramenta de apoio socioeconômico para milhões de famílias brasileiras.

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