________
- PUBLICIDADE GOOGLE-

Apoio financeiro aos jovens: Saque Especial para alunos do ensino médio é aprovado

O início de 2024 marca um passo significativo na educação brasileira com o anúncio do governo do presidente Lula (PT) sobre o lançamento de um programa inovador. Este programa é direcionado aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, com o objetivo de incentivar a educação no Brasil. Apesar de ser uma iniciativa promissora, ela enfrenta desafios e críticas, incluindo vetos presidenciais que afetam aspectos cruciais do projeto de lei.

Conforme as informações divulgadas, os alunos beneficiados pelo programa receberão um repasse mensal para ajudar nas despesas cotidianas e na manutenção escolar. Uma característica notável da medida é a concessão de um recurso adicional ao final do ano, condicionado à aprovação do aluno, que só poderá ser sacado após a conclusão dos três anos letivos. No entanto, para manter o benefício, o aluno deve cumprir uma frequência mínima de 80% das aulas.

Continua após o anúncio

Os critérios para participação no programa são claros: ele é destinado a estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas. A prioridade é dada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218,00. Para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo se estende a jovens de 19 a 24 anos.

Os depósitos serão realizados de acordo com os anos letivos em que o aluno estiver matriculado e comprovar a frequência mínima. Os valores serão entregues através de uma conta bancária aberta em nome do beneficiário, com os recursos disponíveis para movimentação a qualquer momento, pelo menos 9 vezes por ano.

Continua após o anuncio

Além disso, o governo planeja desenvolver uma medida para manter o pagamento após a conclusão do ano letivo com aprovação e para os alunos que pretendem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No entanto, o programa enfrentou vetos e críticas. O presidente vetou alguns trechos do projeto de lei, incluindo a proibição da acumulação do incentivo financeiro-educacional com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e de baixa renda. A justificativa para o veto, publicada no Diário Oficial da União, menciona que a medida poderia desestimular os beneficiários do BPC que estudam nas redes públicas de ensino a se matricularem nos anos letivos do ensino médio.

Continua após o anúncio

O Ministério da Educação também recomendou o veto a dispositivos que tratavam da permanência mínima escolar, alegando que a exigência elevada de frequência poderia desencorajar a permanência na escola e a conclusão do ensino médio.

Em termos de investimentos, o Governo Federal decidiu alocar recursos significativos no programa. O presidente Lula assinou uma Medida Provisória em novembro de 2023 para a criação de um fundo destinado ao programa Pé de Meia. Atualmente, o valor reservado para cobrir os gastos está em R$ 20 bilhões, provenientes de aportes da União e de leilões de óleo e gás. Uma parte desses valores também poderá ser destinada ao fundo como “contrapartida social”.

O programa também recebeu uma transferência de R$ 6,1 bilhões do Ministério da Fazenda, sendo uma forma de custear o programa. Ainda há detalhes a serem debatidos, mas a expectativa é que o programa entre em vigor ainda em 2024, trazendo novas oportunidades e suporte para os jovens estudantes do Brasil.

Gostou da notícia?

Aproveite para participar do nosso grupo no whatsapp e receba notícias exclusivas diariamente. ENTRE NO GRUPO AQUI é grátis, e você recebe em primeira mão as nossas notícias!

Siga o SC Hoje News no Google News para ficar bem informado.
Siga nosso perfil no Instagram: @schojenews
Siga nossa página no Facebook: @schojenews
Inscreva-se no nosso Canal no YouTube: @schojenews

Continua depois do anúncio: FP

- CONTEÚDO PROMOVIDO -
Redação SC Hoje
Redação SC Hoje
Da redação do Portal SC Hoje News. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e envie sua mensagem por e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp 48 99208.8844

Veja Mais