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Retrospectiva 2023: investimentos e ações de prevenção marcam o ano na Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil

Foto: Eduardo Valente / SECOM

No ano da comemoração do cinquentenário da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), ocorreram muitos investimentos em todas as áreas da Secretaria, houve investimento na cobertura meteorológica, lançamento da plataforma online das estações hidrometeorológicas, Programa Defesa Civil na Escola e também ações de educação à prevenção de desastres, entrega de kits de transposição, e entrega de itens de assistência humanitária.

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As ações fazem parte do ciclo sistêmico de proteção e defesa civil, que engloba as seguintes fases: na Gestão do Risco de Desastres, são as fases de prevenção e mitigação, e preparação; já na Gestão de Desastres, são as fases de resposta e recuperação. Todas são ações que foram prioridade e ganharam destaque neste primeiro ano de gestão do governador Jorginho Mello. 

Radar Meteorológico 

Em 2023 o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC), inaugurou neste ano, em 17 de julho, o Radar Meteorológico do Litoral Norte, em Joinville. A torre possui 25 metros de altura e está localizada na Rua Cidade de Sobral, nº 385, Bairro Boehmerwald. O equipamento tem um raio de 80km, abrangendo os municípios do Litoral Norte e alguns municípios do Baixo e Médio Vale do Itajaí. Por estar mais próximo do litoral, o radar do Litoral Norte chega na região para aperfeiçoar o sistema de monitoramento e alerta relacionados aos eventos adversos de chuvas intensas e volumosas, como inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos.

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Atualmente a rede de radares é composta pelo radar do Vale, instalado em 2014 no município de Lontras; o radar do Oeste, instalado em 2017 no município de Chapecó, ambos de Banda S com dupla polarização; o radar do Sul, instalado em 2018 no município de Araranguá e o recém instalado radar do Litoral Norte, ambos de Banda X e que compõe a rede de radares do Litoral de Santa Catarina.

O investimento total do Radar Meteorológico por parte do Estado é de R$ 5 milhões, sendo R$ 1,9 milhão de recursos do tesouro estadual e outros R$ 3,1 financiados pelo Banco do Brasil pelo PACTO BB2.

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Monitoramento online das chuvas, rios e barragens

Neste ano, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil inaugurou uma rede de monitoramento de chuvas, níveis de rios e sobre a situação das barragens de contenção de cheias de Santa Catarina. Estas informações foram cruciais para o monitoramento e alerta das inundações históricas que ocorreram entre outubro e novembro deste ano. Tanto a população, quanto as defesas civis dos municípios tiveram acesso às informações em tempo quase real, com atualização dos dados a cada 15 segundos.

Para fazer a captação de todas as informações, foram instalados 42 pontos de monitoramento no campo, sendo 30 estações que medem nível do rio e chuva, 10 estações meteorológicas, que medem chuva, vento, temperatura, umidade do ar e pressão atmosférica e 2 estações que medem chuva.

::: A plataforma online para visualização dos dados pode ser ser acessada através do link: https://monitoramento.defesacivil.sc.gov.br/mapa

Os dados são fornecidos pelas novas estações meteorológicas e de telemetria instaladas pela SDC. A rede disponível inicialmente está focada na bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu, mas a intenção é ampliar a rede para as demais bacias hidrográficas e agregar ao sistema estações privadas e de outros órgãos públicos que estão espalhadas pelo estado.

Na plataforma digital, o usuário pode escolher que tipo de informação deseja, como por

exemplo, a medição dos reservatórios das barragens do Vale, percentual de ocupação, dados dos pluviômetros, dados meteorológicos (temperatura, sensação térmica, direção dos ventos e umidade do ar).

Operações Conjuntas de Fiscalização de Produtos Perigosos e Regularidade Fiscal

A SDC, neste ano de 2023, bateu recorde no número de fiscalizações de produtos perigosos, o resultado disso, de acordo com a Seção de Produtos Perigosos, foi uma redução de 50% nos acidentes com transporte de produtos perigosos em relação ao ano de 2022. Ao total, as fiscalizações foram feitas em 51 municípios, 2476 veículos foram vistoriados, 785 autuações aplicadas, 63 fiscalizações efetuadas, e 14 instituições envolvidas nas fiscalizações.

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Foto: Thuana Raimondi / Ascom SDC

A ações de fiscalização tem como objetivo garantir a segurança dos transportadores, usuários das rodovias e dos agentes fiscalizadores, focando na fiscalização de veículos que transportam produtos perigosos, bem como na verificação da regularidade fiscal.

As instituições parceiras que fazem parte das fiscalizações são Polícia Militar Rodoviária (PMRV), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), Polícia Militar Ambiental (PM Ambiental), Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC), Bombeiros Civis, Defesas Civis municipais, Vigilância Sanitária estadual, Conselho Regional de Química (CRQ), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO).

Execução da Ponte LSB entre Itapema e Porto Belo

Em setembro, o governador Jorginho Mello assinou um termo de cooperação com o Comando do Exército Brasileiro para que o departamento de engenharia e construção executasse uma ponte de ligação entre Porto Belo e Itapema, sobre o Rio Perequê. A Ponte do Rio Perequê é uma importante via de acesso, e esse é o primeiro convênio assinado entre Exército Brasileiro e o nosso estado após mais de 10 anos.

Através desse termo de cooperação, unidades de engenharia do Exército Brasileiro realizaram a montagem de um modelo Logistic Support Bridge (LSB) para permitir o restabelecimento do tráfego na via municipal. A ponte foi inaugurada em 4 de outubro, e possui um investimento total de quase R$ 610 mil reais.

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Foto: Ponte LSB no Rio Perequê. Divulgação Prefeitura de Itapema

Mais de 20 milhões em Kits de transposição

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina trabalha com dois tipos de kits de transposição: concreto e metálico. Os kits de transposição vêm para trazer segurança na mobilidade aos usuários e equilíbrio ambiental, possibilitando a livre passagem da calha fluvial.

Os de concreto são produzidos em escala industrial, são estruturas pré-fabricadas de concreto armado, proporcionando mais agilidade na instalação quando comparado a execução de uma ponte de concreto moldado in loco. Além disso, os kits de transposição têm um custo mais baixo em comparação com as pontes construídas no local. Já os metálicos são feitos de material metálico em aço corten. Ambos desempenham um papel importante no enfrentamento de desastres.

Os kits são fornecidos como parte de uma ação de restabelecimento para os municípios, sendo que as prefeituras constroem as cabeceiras e a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina fornece o tabuleiro. Em 2023, foram entregues 101 kits concreto, projetando um investimento total acima de R$ 14 milhões, nisso, 55 municípios foram contemplados. Quanto aos metálicos, foram entregues 181 kits, o que significa um investimento acima de R$10 milhões, em 23 municípios.

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Foto: Kit de transposição metálico, localidade Major Gercino. Divulgação SDC

Itens de Assistência Humanitária

Para os itens de assistência humanitária (IAH) chegarem ao destino final, o primeiro passo é o município decretar Situação de Emergência (SE) quando ocorre algum desastre, logo depois, é necessário enviar um Ofício para a SDC solicitando os itens de assistência humanitária, juntamente com os dados das pessoas que vão receber os itens, como o nome e o CPF. Todas essas etapas estão previstas em Instrução Normativa, cujo os critérios são estabelecidos pela SDC e tem o objetivo de deixar o processo simples e, ao mesmo tempo, seguro.

De acordo com balanço anual, 93 municípios foram atendidos, totalizando um investimento de cerca de R$ 29 milhões, com os mais diversos itens de assistência humanitária, variando entre água potável, cesta básica, colchão casal e solteiro, kit acomodação casal e solteiro, kit higiene, kit limpeza, telha (4mm e 6mm), cumeeira (4mm e 6mm), lona, e reservatório de água com capacidade para 5 mil, 10 mil, 15 mil e 20 mil litros.

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Foto: Marco Favero / SECOM

Planos de Contingência – PLAMCON

Os planos de contingência deverão, em princípio, ser elaborados em fase de normalidade, ou seja, antes da ocorrência do evento extremo. O Plano de Contingência é um instrumento de planejamento e preparação de resposta a eventos adversos de quaisquer tipos, previstos na Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE. No documento se definem e se caracterizam os cenários de risco, se explicitam os níveis de risco/prontidão e se estabelecem dinâmicas e ações operacionais. No ano de 2023, 77.97% dos 295 municípios estão com o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLAMCON em fase de edição, elaboração e/ou atualização.

Deve-se considerar cada nível de acordo com o evento ocorrido, quando da iminência ou ocorrência do evento adverso a que o cenário de risco alude, incluindo questões de comunicação, protocolos operacionais, recursos humanos, recursos materiais, e sistema de coordenação operacional através da previsão e acionamento de um Sistema de Comando de Operação (SCO) para gestão de crise.

Para auxiliar os municípios na elaboração, atualização e implantação do Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLAMCON, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil através da Diretoria de Gestão de Risco -DIGR/ a Gerência de Preparação e Gerência de Resposta desenvolveram os seguintes materiais sendo uma vídeo aula.

::: O caderno de apoio e um modelo editável do PLAMCON que estão disponíveis neste link https://www.defesacivil.sc.gov.br/plancon/

O Caderno de Apoio para Implantação do Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLAMCON e a Videoaula tem o objetivo de detalhar e facilitar o entendimento das orientações dos 9 passos de Implantação propostos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR. O modelo editável do Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLAMCON está em um Word editável, sendo necessário fazer o download do arquivo para preencher com as informações de seu município onde está na cor laranja do modelo.

Ações de Educação

Neste ano batemos o recorde de participação no Programa Defesa Civil na Escola (PDCE), que este ano celebra dez anos, e contemplou cerca de 39 mil estudantes, na qual foram capacitados 625 professores, de 643 escolas, de 209 municípios catarinenses. O PDCE iniciou como projeto-piloto em 2013, tornou-se Programa em 2019, e em 2021 passou a ser obrigatório para todas as escolas de ensino fundamental através do Decreto Nº 1.382/2021.

Além disso, mais de 50 mil pessoas participaram de ações e atividades promovidas pela Diretoria de Gestão de Educação da SDC, incluindo, também, as Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil. Os dados são separados em: capacitações e Radar Educa, EaD, palestras proferidas, eventos realizados (presenciais e online), participação em capacitações e eventos externos, Hora do Conhecimento, Programa Defesa Civil na Escola, Projeto Escola na Defesa Civil, visitas, etc.

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Fonte: Diretoria de Gestão de Educação (DIGE/SDC).

Na área da Educação a Distância (EaD) também houve crescimento. Anualmente a Secretaria promove cursos livres e gratuitos para toda comunidade através da plataforma Moodle, no endereço eletrônico: https://moodle.sdc.sc.gov.br/ Em 2023, foram capacitados mais de 7000 alunos na modalidade EaD, e ofertados 16 cursos, confira a lista abaixo:

  • Proteção e Defesa Civil – PDC (50h);
  • Psicologia das Emergências – PED (60h);
  • Edição Especial – Psicologia das Emergências – PED (60h);
  • Sistema de Comando em Operações – SCO (70h);
  • Condutores de Veículos Oficiais – CCVO (70h);
  • Introdução à Gestão de Risco de Desastres (20h);
  • Governança em Gestão e Redução de Riscos e de Desastres(10h);
  • Sistema de monitoramento, emissão de avisos e alerta (15h);
  • Planejamento de Contingências (15h);
  • Introdução ao Gerenciamento de Desastres (10h);
  • Situação de Emergência e ECP (10h);
  • Gestão de Abrigos e Noções de Assistência e Logística Humanitária(10h);
  • Ações de Restabelecimento e Reconstrução (10h);
  • Curso para professores do PDCE (teórico-prático);
  • Edição Especial – Atendimento Psicossocial a crianças afetadas por desastres (60 h);
  • Edição Especial – Produtos Perigosos (formato híbrido, 40h)

No Projeto Educativo Hora do Conhecimento, capacitação continuada dos servidores e colaboradores internos, proporcionou o acesso a conteúdos que promovem o desenvolvimento pessoal e profissional, além da troca de experiências e conhecimento entre os participantes. Os encontros estavam programados para acontecer sempre às terças e quintas no período vespertino. No total, nove capacitações realizadas, as temáticas trabalhadas foram:

  • Comunicação de risco e redução d riscos de desastres: interfaces com o jornalismo;
  • Edição Especial 50 anos Defesa Civil de Santa Catarina;
  • Sistema Estadual de Controle Interno: introdução à auditoria e riscos;
  • Natureza das ameaças e resiliência: comparação entre os municípios de Praia Grande e Palhoça em Santa Catarina;
  • Dados Geoespaciais na Proteção e Defesa Civil: estratégias para um planejamento territorial mai seguro;
  • Atuação Integrada da Defesa Civil de Santa Catarina em Emergências Ambientais;
  • Ergonomia no Ambiente de Trabalho;
  • Prevenção do assédio no Ambiente Laboral;
  • Resiliência Organizaional da Defesa Civil de Santa Catarina: uma proposta de melhoria baseada em conhecimentos críticos.

Partindo para o Projeto Educativo Radar Educa, focado para o público externo, aproximadamente 145 mil pessoas foram alcançadas com os conteúdos relacionados à atuação de proteção e defesa civil, com a finalidade de gerar conhecimento e conscientização sobre os tema propostos.

O Projeto Radar Educa começou como uma campanha educativa, vinculada às redes sociais da DCSC, e no final de 2022 foi ampliado com a realização de encontros virtuais, buscando um aprofundamento dos temas relacionados à atuação municipal, aprimorando seu alcance e satisfazendo os anseios de nosso público alvo.

Campanha Educativa SMS 40199

Campanha relançada em 2023, com objetivo de divulgar os serviços de alerta da SDC e ampliar os usuários cadastrados para receber o SMS. Em 2021, 5,88% da população de Santa Catarina era cadastrada no SMS. Em Novembro 2021, iniciamos a primeira etapa da Campanha SMS, Santa Catarina era o 3º Estado com o maior número de cadastrados, abaixo de Rio de Janeiro e São Paulo.

Em 2022, passamos para 8,30% da população cadastrada no SMS 40199. Tivemos um incremento de 42% dos cadastrados, após a finalização da 1ª etapa da campanha SMS, elevando Santa Catarina ao primeiro Estado Brasileiro com mais cadastrados por população do Brasil. Já em 2023, estamos com 8,75% da população cadastrada. Santa Catarina se mantém como o Estado com mais cadastrados por população do Brasil. Em Abril e Maio iniciamos a segunda parte da Campanha SMS, via redes sociais e demais meios de comunicação. Confira o Mapa de Cadastrados SMS por região – Abril/2023:

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Fonte: Diretoria de Gestão de Educação (DIGE/SDC).

Radarcast – o podcast da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil

Para o Projeto Educativo Radarcast foram gravados dois episódios, um sobre o Radar Educa, e o outro episódio sendo uma edição especial, em formato de videocast, sobre a tragédia do Morro do Baú, em 2008, sendo considerada um dos piores desastres da história de Santa Catarina. Confiram os episódios:

Escrito por: Thuana Bruna Raimondi
Ascom SDC – [email protected]

Fonte: Governo SC

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