O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou uma nova onda de bloqueios no programa Bolsa Família para o mês de dezembro. A causa principal desses bloqueios é a realização da Averiguação Cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), uma medida adotada para identificar possíveis irregularidades nos cadastros das famílias beneficiárias.
As famílias afetadas por essa interrupção serão notificadas através do aplicativo oficial do Bolsa Família. A mensagem de alerta enviada pelo aplicativo será: “Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Os beneficiários que tiverem seus pagamentos bloqueados terão um prazo de até 60 dias para comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualizar suas informações cadastrais. Caso não realizem essa atualização, serão excluídos permanentemente do CadÚnico e perderão o acesso ao Bolsa Família.
Por outro lado, aqueles que atualizarem seus dados dentro do prazo estabelecido poderão ter o cadastro desbloqueado em um período que varia entre 15 e 45 dias, dependendo da complexidade das irregularidades encontradas. Além disso, terão direito a receber as parcelas que foram retidas durante o período de bloqueio.
Outra causa de bloqueio do Bolsa Família são as violações das regras condicionais do programa. Estas regras são essenciais para garantir o acesso de crianças e adolescentes à saúde e educação. O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão temporária do benefício por até 60 dias. Diferentemente do bloqueio por averiguação cadastral, nesses casos, não há direito a parcelas retroativas após o desbloqueio. Em situações mais graves, pode ocorrer o desligamento definitivo do programa.
As Regras Condicionais do Bolsa Família incluem:
- Manutenção de frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças até 6 anos;
- Manutenção da carteira de vacinação atualizada para toda a família;
- Realização do acompanhamento pré-natal para gestantes.
Além disso, a Caixa Econômica Federal confirmou o calendário de pagamento do Bolsa Família para dezembro, com a antecipação dos pagamentos para a primeira quinzena do mês, garantindo que todas as famílias recebam antes das festas de final de ano. O pagamento seguirá o calendário escalonado baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS), com previsão de repasse entre 11 e 22 de dezembro.
Os beneficiários podem realizar o saque em qualquer ponto de atendimento da Caixa Econômica, utilizando o cartão do Bolsa Família (antigo ou atual), o cartão do Auxílio Brasil ou o Cartão Cidadão. Para aqueles sem cartão, o aplicativo Caixa Tem oferece a possibilidade de transferências bancárias, recargas telefônicas e pagamento de contas, tudo de forma prática e segura.
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