A Assembleia Legislativa deu um passo significativo rumo à modernização dos meios de pagamento de impostos, taxas e contribuições estaduais. O Projeto de Lei 28/2023, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, após tramitar com sucesso por todas as comissões pertinentes.
O relator do projeto, deputado Lunelli (MDB), destacou que não foram identificados óbices financeiros ou orçamentários para a execução da iniciativa, citando exemplos positivos em estados como São Paulo e Mato Grosso que já adotam práticas similares. Cadorin, ao falar sobre a proposta, ressaltou a importância de Santa Catarina acompanhar a revolução tecnológica no sistema bancário.
Facilidade e rapidez
“Vivemos em uma era marcada pela revolução tecnológica, que mudou profundamente a maneira como interagimos com o mundo”, afirmou Cadorin. Ele enfatizou que o projeto busca proporcionar facilidade, rapidez e comodidade aos catarinenses no pagamento de suas obrigações tributárias.
O próximo passo agora é a votação no plenário da Alesc, onde os deputados estaduais terão a oportunidade de aprovar uma medida que impactará positivamente o dia a dia dos catarinenses. Após a aprovação final, os contribuintes do estado poderão contar com uma opção prática e segura para quitar seus débitos, eliminando inconvenientes de filas e agilizando o processo de pagamento.
Como vai funcionar
Ao ser aprovada no plenário, a proposta permitirá que a administração pública disponibilize QR Codes, links ou chaves aleatórias específicas para identificação dos pagamentos. Isso representará uma significativa modernização nos serviços públicos, alinhada às tendências tecnológicas que visam simplificar a vida dos contribuintes.
A votação no plenário é a última etapa para a concretização deste avanço na modernização dos serviços públicos em Santa Catarina, proporcionando aos cidadãos uma forma mais eficiente e conveniente de cumprir suas obrigações fiscais. O deputado Matheus Cadorin aguarda com otimismo a aprovação do projeto, confiante de que a medida trará benefícios tanto para a população quanto para a administração pública do estado.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
