O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é o órgão do governo federal que supervisiona programas sociais essenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Bolsa Família, voltado para famílias vulneráveis inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), tem o objetivo de complementar a renda desses grupos, especialmente se incluírem mulheres grávidas, crianças e adolescentes. Por outro lado, o BPC é destinado a pessoas com deficiência ou idosos vulneráveis que não se enquadram nas regras para aposentadoria do INSS.
Enquanto o Bolsa Família oferece cerca de R$600 mensais, o BPC fornece um salário mínimo (R$1.320) aos seus beneficiários. Diante da insuficiência desses valores para muitas famílias, surge a questão: é possível receber ambos os benefícios simultaneamente?
Acumulando Bolsa Família e BPC: O Que Mudou?
Com a retomada do Programa Bolsa Família em março deste ano, o governo implementou mudanças significativas na regulamentação, permitindo que famílias vulneráveis recebam ambos os benefícios, desde que cumpram as regras específicas de cada um.
Para acessar o BPC/LOAS, o interessado deve estar inscrito no CadÚnico, apresentar renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa, e ser idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência. Já para o Bolsa Família, a família deve estar inscrita no CadÚnico com renda mensal inferior a R$218 por pessoa, além de cumprir requisitos adicionais relacionados a gestantes e menores de idade.
As novas regras do BPC/LOAS não consideram os valores recebidos pelo Bolsa Família como renda. Portanto, se esta for a única fonte de renda da família, é possível solicitar o benefício, e o mesmo se aplica no caso inverso. Contudo, é crucial manter as informações cadastrais atualizadas para evitar problemas.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família
É importante estar atento ao calendário de pagamentos do Bolsa Família. Os pagamentos de novembro já estão em andamento, seguindo um cronograma específico que varia de acordo com o Número de Identificação Social (NIS). As datas de pagamento são distribuídas ao longo do mês, de acordo com o último dígito do NIS, garantindo assim uma distribuição organizada e eficiente dos recursos.
Com essas informações, os beneficiários podem se organizar melhor financeiramente e aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo governo, contribuindo para uma maior estabilidade e segurança financeira das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
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