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Governo de SC arrecada R$ 3,9 bilhões e mantém curva de recuperação econômica em outubro

Foto: Marco Favero/SECOM

Números da receita estadual no último mês indicam crescimento real de 11,2% já descontando a inflação acumulada do período

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A economia de Santa Catarina manteve a curva de recuperação no último mês de outubro. A arrecadação do período totalizou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 16,9% na comparação com outubro de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,19% (IPCA), houve crescimento real de 11,2% na receita no mês passado. É o melhor resultado do ano na análise comparativa com os mesmos períodos de 2022. Após um primeiro quadrimestre pouco expressivo e com resultados negativos entre janeiro e fevereiro, os números de outubro confirmam a evolução positiva da arrecadação pelo oitavo mês consecutivo (veja abaixo).

“Continuamos trabalhando para manter Santa Catarina no caminho do crescimento. Sem aumentar impostos e com muita responsabilidade para manter as finanças em dia, vamos seguir inovando, fazendo diferente para que o nosso Estado cresça ainda mais e siga sendo um modelo para o restante do País”, destaca o governador Jorginho Mello.

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A análise técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) indica que o resultado de outubro está relacionado ao bom desempenho dos setores de combustíveis (alta nominal de 56,1%), da agroindústria (30,6%), automóveis (25,1%) e supermercados (20,2%). O crescimento do segmento de combustíveis é atribuído ao aumento relevante do consumo, por um lado, e a implantação do sistema monofásico do outro.

A nova sistemática de ICMS da gasolina, do diesel e do biodiesel instituiu o imposto único e uniforme em todo o País, com o valor fixo por litro em vez da cobrança em percentual. Já a arrecadação junto ao setor de telecomunicações permanece impactada negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22. Como a arrecadação de outubro diz respeito aos fatos geradores de setembro, eventuais impactos dos estragos causados pelas chuvas no mês passado poderão se refletir na receita de novembro.

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Na avaliação do secretário Cleverson Siewert, a gestão eficiente implementada pelo Governo de Santa Catarina contribui para o cenário de recuperação observado nos últimos meses, principalmente por meio das medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc). Os indicadores mais recentes também confirmam a projeção de crescimento estimada entre 4% a 5% para o balanço consolidado do ano.

“Os números de outubro são animadores porque sinalizam o apoio do Governo do Estado ao setor produtivo. Continuamos trabalhando para garantir segurança jurídica e fiscal aos investidores, buscando novas receitas e adotando medidas concretas para simplificar processos e reduzir a burocracia para quem faz a roda da economia girar. Temos ainda alguns desafios importantes pela frente antes de encerrar o ano, mas o desempenho registrado até aqui nos mostra que estamos no caminho certo”, avalia o secretário.

Impostos – Em outubro, o Estado arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 12,5% na receita do imposto na comparação com outubro de 2022. No mês passado, SC recebeu 5,1% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: -9,8%.

Balanço – Santa Catarina arrecadou R$ 38,1 bilhões nos primeiros dez meses de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 3,1% no período. As finanças públicas de SC, contudo, permanecem sob alerta.

Nos primeiros dez meses de 2022, por exemplo, o Estado registrou 5,8% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021. Já entre janeiro e outubro de 2021, houve alta real de 16,3% na arrecadação, desta vez na comparação com os primeiros dez meses de 2020.

Se fosse considerado o desempenho da receita com a postergação dos impostos nos primeiros dez meses impactados pela medida, haveria queda de 1,4% na arrecadação tributária deste ano. Entre janeiro e outubro, a receita com o ICMS somou R$ 29,8 bilhões. O valor representa ganho real de 2,6% na comparação com os dez primeiros meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).

ARRECADAÇÃO EM 2023 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2022)

Janeiro – 4,4%

Fevereiro – 4,4%

Março + 0,6%

Abril + 1,2%

Maio + 2,7%

Junho + 5%

Julho + 6,7%

Agosto + 8,1%

Setembro + 9,2%

Outubro + 11,2%

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Rosane Felthaus (48) 3665-2504

Roelton Maciel (48) 3665-2509

[email protected]

Fonte: Governo SC

 

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