FOTO: Giovanni Kalabaide
O grupo de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da Assembleia se reuniu na tarde desta quarta-feira (8) para discutir, entre outros assuntos, a elaboração de um censo da população autista no estado. O grupo também tratou da realização de seminários sobre o autismo, além de projeto de lei (PL) em tramitação na Alesc que dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA).
Participaram da reunião representantes da Federação Catarinense de Autismo, da Federação das Apaes do Estado de Santa Catarina, Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Federação Catarinense dos Consórcios, Associações de Municípios e Município (Fecam), Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Secretaria de Estado da Educação (SES), Udesc, Tribunal de Contas do Estado (TCE), IBGE, Conselho Estadual de Educação (CEE-SC) e Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conede).
A reunião foi aberta pelo coordenador da frente, deputado Pepê Collaço (PP). “Agradeço a todos essas instituições que estão se dispondo a participar desse grupo de trabalho”, afirmou o parlamentar. “Estamos pautando esses assuntos para aprimorar a legislação e dar mais qualidade de vida a essa população. E é importante ouvi-los para que vocês contribuam para essa discussão.”
Censo
A Fundação Inoversa Sul apresentou durante a reunião a proposta de um censo visando à elaboração de um estudo estratégico para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população autista. A entidade propõe também centralizar e padronizar as informações disponíveis nas várias entidades que lidam com o assunto, transformando-as num banco de dados que possam ser utilizados em prol dessa população.
O grupo também tratou dos seminários sobre o autismo, que serão realizados no ano que vem. Estão previstos eventos para Tubarão, Palhoça e São Miguel do Oeste. Outras quatro regiões, a serem definidas, também receberão os seminário.
Outro assunto debatido foi o PL 322/2023, dos deputados Pepê Collaço e Camilo Martins (Podemos), que trata de um protocolo voltado aos alunos autistas a ser adotado das escolas, visando à inclusão desse público na rede de ensino. Denominado PIA, o protocolo foi desenvolvido por um estudante de Medicina de São Paulo que é autista e transformado em lei pelo Parlamento paulista. Membros do grupo irão a São Paulo para buscar mais informações para aprimorar o texto do projeto, que atualmente encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc.
Agência AL
Fonte: Agência ALESC
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