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Saúde de Camboriú abre edital para a contratação de atendimentos as pessoas com deficiência intelectual e TEA

Chamamento abrange consulta médica, consultas de profissionais de nível superior e acompanhamento de paciente em reabilitação

A Prefeitura de Camboriú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informas que foi lançado o edital de chamamento público para a contratação de empresas prestadoras de serviços para o atendimento de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Tal chamamento é fundamental para aumentar a cobertura de saúde para os moradores do município. As empresas terão até às 18h do dia 7 de novembro para se credenciarem. Essa é a terceira vez que o edital é aberto neste ano pela SMS.

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O chamamento, que foi iniciado na segunda-feira, dia 23, é válido pelo período de 12 meses e pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. O edital abrange duas áreas diferentes, diagnóstico (item 1 e 2) e terapias (item 3), compreendidos em três itens. As empresas têm liberdade para elaborar a proposta com base no Edital. Por exemplo, os interessados podem se habilitar para uma competência específica apenas (diagnóstico ou terapias) e com uma carga de atendimentos menor do que a totalidade das ofertadas anualmente.

Confira as modalidades disponíveis no edital:

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1- Prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada (médico psiquiatra e/ou neurologista) – 600 atendimentos;
2 – Consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico) – psicólogo – 600 atendimentos;
3 – Atendimento e acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor – 12 mil atendimentos.

O valor total do recurso anual do edital é de R$ 474 mil. Todos os documentos solicitados para a habilitação deverão ser apresentados em envelope fechado e lacrado, com identificação do credenciado, assunto e destinatário. A entrega dos documentos necessários para habilitação deverá ser realizada no Departamento de Compras e Licitações, situado no primeiro andar do Paço Municipal, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 77, Centro.

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Os interessados podem entrar em contato com o Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Camboriú para tirar dúvidas ou ter mais informações. O contato pode ser feito via e-mail: [email protected] ou pelo telefone (47) 3365-9500.

Caminho para acessar o edital completo:

O interessado deve acessar o site da Prefeitura de Camboriú (https://camboriu.sc.gov.br), acessar a seção “Empresa” e clicar em “Licitação”. Com isso, será aberta a aba de “Licitações e Compras”. O próximo passo é clicar no link do “Camboriú Atende” (bit.ly/3QvteHD).

Nessa nova página, o interessado deve clicar em “Acessar” para entrar na seção de busca. Nesta página, que também pode ser acessada pelo link: bit.ly/46Yv3C4, é necessário alterar o filtro para “Finalidade” e buscar pelo termo “Autista”.

O edital estará disponível em “Fundo Municipal de Saúde de Camboriú”, Modalidade: Inexigibilidade – Lei 8.666/1993 e Tipo de Objeto: Contratação de Serviços – Tipo de Concorrência: Credenciamento/Chamamento. O interessado deve clicar na opção que consta como “Aberta”.

Fonte: Prefeitura de Camboriú – SC

 

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