FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Com o plenário e o hall da Assembleia Legislativa lotados de servidores do Estado aposentados, a Comissão de Finanças e Tributação realizou, nesta quarta-feira (4) pela manhã, uma audiência pública para tratar do desconto dos 14% na contribuição previdenciária. De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira, o objetivo de aproximar as partes foi cumprido.
“Foi a oportunidade para o que o governo do Estado e os representantes dos servidores do Estado de diversos sindicatos pudessem expor as suas ideias e assim começar a construir uma solução para esse problema”, disse o deputado.
Antes da audiência pública, o deputado Marcos Vieira se reuniu com os dirigentes sindicais e explicou como seria conduzida a audiência, tendo como prioridade o mesmo tempo de fala de cada parte interessada.
Aprovado em 2021, o desconto de 14% virou motivo de descontentamento por parte dos servidores, o que também gerou a promessa de revisão por parte do governo do Estado e um projeto de lei que tramita na Alesc que prevê a revogação do desconto.
Na audiência, o secretário de Estado da Administração, Moisés Diersmann, confirmou que o Governo do Estado apresentará um projeto de revisão para os deputados. A proposta foi antecipada por Vânio Boing, presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), e prevê um escalonamento da redução do desconto nos próximos três anos, concurso público e até a criação do SC Futuro, um Fundo de Capitalização, entre outras ações.
Por parte dos sindicatos, a proposta foi a revogação total dos descontos. De acordo com Carolina Costa, que preside o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sinjusc), um professor que atualmente ganha R$ 5.690,00 tem mensalmente um desconto de R$ 649.
Ao fim da audiência, o deputado Marcos Vieira informou que vai disponibilizar as apresentações feitas tanto pelo governo do Estado quanto dos sindicalistas. “Defendemos que todos tenham acesso à informação e que seja transparente o máximo. Os deputados também puderam expor os seus pensamentos e assim vai se construindo uma proposta que seja um acordo entre todas as partes”, concluiu.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
