A partir deste sábado, dia 16, os contribuintes já podem indicar os imóveis que receberão descontos do Nota Blu no IPTU de 2024, junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). O cadastro deve ser feito pelo site blumenau.sc.gov.br/notablu, na aba Acesso ao Sistema, até o dia 31 de outubro.
Para obter o benefício, é preciso ter notas fiscais emitidas por estabelecimentos ou prestadores de serviços de Blumenau com o ISSQN comprovadamente pago. O desconto de até 30% no imposto do ano que vem é concedido pela Prefeitura de Blumenau, como forma de incentivo ao consumo de serviços locais.
“Além de fomentar a economia local e beneficiar os contribuintes com o desconto, o programa tem trazido outro resultado positivo, que é a formalização de muitos trabalhadores autônomos. Nos últimos anos, observamos um aumento na indicação de créditos do Nota Blu, o que demonstra que os contribuintes estão mais conscientes em consumir serviços com a devida nota fiscal”, observa o secretário da Fazenda, César Poltronieri.
O desconto é válido somente para pessoas físicas e condomínios residenciais. Também é preciso estar com os dados cadastrais atualizados e as notas fiscais devem conter o CPF do proprietário, ou o CNPJ do condomínio. Para a concessão de créditos, são aceitas notas de serviços como conserto de eletrodomésticos, oficina mecânica, chaveiro, funeral, cinema, escola, entre outros.
Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith
Fonte: Prefeitura de Blumenau – SC
