O último dia para inscrever projetos culturais nos editais da Lei Paulo Gustavo em Balneário Camboriú é sábado (16). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela Plataforma Eletrônica da Prefeitura de Balneário Camboriú (1Doc), acessada pelo site .
São dois editais abertos pela Fundação Cultural, os quais vão distribuir recursos financeiros da Lei Paulo Gustavo aos projetos selecionados. Um dos editais é de fomento à execução de ações culturais do setor audiovisual e o outro, das demais áreas artísticas (artes integradas, artes populares e circo, artes visuais, artesanato, dança, fotografia, literatura, música, patrimônio cultural, cultura alimentar e teatro). Os editais, com as informações sobre quem pode se inscrever, documentação necessária e valores destinados aos projetos, estão publicados no site https://culturabc.com.br/ .
Para auxiliar na inscrição de pessoas com deficiência auditiva, haverá uma intérprete de Libras na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50) nesta quarta (13) e sexta-feira (15), das 13h às 18h (saiba mais sobre como se inscrever abaixo).
Regulamentada pelo Governo Federal em maio de 2023, a Lei Paulo Gustavo (ou Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) estabelece o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O dinheiro deve ser usado em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, principalmente o audiovisual. Para Balneário Camboriú, foram destinados R$ 867 mil ao audiovisual e R$ 350 mil às demais linguagens culturais.
Como se inscrever
– O proponente deve inscrever o projeto e encaminhar a documentação obrigatória por meio da Plataforma Eletrônica da Prefeitura de Balneário Camboriú – Plataforma 1Doc, via Protocolo, no site . O protocolo de inscrição deverá ser utilizado pelo proponente durante todo o processo do certame.
– No caso de grupos vulneráveis, pessoas com deficiência, entre outros, as propostas poderão ser apresentadas por meio oral, registradas em meio audiovisual e anexadas no protocolo 1Doc.
– A Fundação Cultural disponibilizará equipe para auxiliar aqueles que não consigam fazer a inscrição na plataforma 1Doc, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected], telefone (47) 3267-7011 ou presencialmente na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50), das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Sobre Paulo Gustavo
Ator e humorista, Paulo Gustavo foi um dos artistas mais populares do Brasil. Ele faleceu em 4 de maio de 2021, aos 42 anos, vítima de Covid-19.
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