O Governo Federal anunciou que aproximadamente 5 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, todos pertencentes a famílias unipessoais (indivíduos que vivem sozinhos), passarão por uma minuciosa averiguação cadastral no Cadastro Único (CadÚnico). Essa ação tem como base a suspeita de que essas famílias estejam recebendo o Bolsa Família de forma irregular, o que requer uma análise rigorosa.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) observou um aumento significativo no número de famílias unipessoais registradas no programa. Entre janeiro de 2021 e outubro de 2022, houve um aumento alarmante de 73% nesse grupo, superando o crescimento demográfico das famílias brasileiras durante o mesmo período.
Com a realização desse “pente-fino” no Cadastro Único, os segurados que estiverem em situação irregular terão seus benefícios sociais interrompidos. Isso os obriga a procurar um ponto de atendimento do CadÚnico para regularizar seus dados, caso desejem voltar a receber o benefício. O objetivo do governo é identificar e remover do programa aquelas famílias que não se enquadram nos critérios, abrindo espaço para aqueles que verdadeiramente necessitam da assistência.
O que fazer em caso de bloqueio?
É importante salientar que, antes de efetuar o bloqueio no CadÚnico, o MDS costuma notificar os segurados sobre o risco de bloqueio. Essas notificações são enviadas por meio dos aplicativos oficiais, como Bolsa Família, Cadastro Único e Caixa Tem. Quando notificados, os segurados devem atualizar suas informações o mais rápido possível. Caso contrário, o Cadastro Único será bloqueado.
Após o bloqueio, o Responsável Familiar do programa tem um prazo de até 60 dias para comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando consigo os documentos próprios e de todos os membros da família, caso não sejam unipessoais. Além disso, o segurado passará por uma entrevista com os agentes do CRAS, a fim de comprovar a necessidade do benefício.
Aqueles que não comparecerem ao CRAS ou não conseguirem comprovar a necessidade dos programas sociais serão desligados do banco de dados, perdendo o acesso aos programas. Por outro lado, aqueles que atualizarem seus dados e comprovarem a necessidade do benefício terão o CadÚnico desbloqueado e retomarão o recebimento dos programas sociais.
É importante destacar que os segurados do Bolsa Família ainda terão a oportunidade de receber as parcelas retroativas do programa de transferência de renda que ficaram suspensas durante a averiguação. O saque estará disponível apenas nas agências da CAIXA, e os segurados deverão apresentar um documento original com foto para efetuar a retirada desses valores.
Essa iniciativa visa garantir que o Bolsa Família continue a beneficiar aqueles que realmente necessitam, mantendo a integridade do programa e evitando possíveis irregularidades. O governo está comprometido em assegurar que os recursos destinados aos programas sociais sejam direcionados de forma justa e eficiente, beneficiando as famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil.
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