Prefeitura firma parcerias e lança editais para projetos sociais – Prefeitura de Blumenau

Notícias de Santa Catarina - SC HOJE

A Prefeitura de Blumenau realizou nesta quarta-feira, dia 9, o lançamento dos Editais de Chamamento Público do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA). O prefeito Mário Hildebrandt também assinou 14 projetos do FIA e aditivos do FMAS e do Fundo Municipal para Ações de Políticas Públicas sobre Drogas (Fremad).

“Com esses projetos temos exemplos de transformação e de mudança na vida daqueles que atendemos com esses recursos. Nossas crianças e adolescente tem oportunidades únicas e diferenciadas para um futuro que queremos para elas, que talvez não teriam sem o trabalho em parceria com as OSCs”, comentou o prefeito Mário Hildebrandt.

O Edital de Chamamento Público do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) é na modalidade “financiamento” e serão selecionados projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para a execução de ações complementares à política de assistência social voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos às famílias. O recurso orçamentário disponibilizado será de até R$ 320 mil, provenientes da arrecadação do IPTU, em que o cidadão pode optar por pagar o valor integral do imposto em cota única e destinar o valor que corresponderia ao desconto para o FMAS.

Já o Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA) lançou dois Editais de Chamamento Público. Um na modalidade “financiamento”, com o recurso orçamentário disponibilizado de até R$ 1,2 milhão, provenientes da arrecadação do Imposto de Renda. E o segundo edital é na modalidade “chancela autorizativa” para captação de recursos/formação de banco de projetos. Nesta modalidade não há restrição de valor e nem limite de projetos a serem apresentados. Nos dois editais serão selecionados projetos apresentados por OSCs, para a execução de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“É uma grande alegria para mim fazer parte destas assinaturas. Nós assinamos vários atos de governo, várias ordens de serviço para grandes obras de mobilidade, mas tenho certeza que esta impactará a vida de mais pessoas de forma positiva. Estes projetos e a parceria com as OSCs transformam vidas e trazem dignidade para a nossa população”, afirmou a vice-prefeita Maria Regina de Sousa Soar.

Outros investimentos na área social

O prefeito Mário Hildebrandt assinou ainda parcerias para execução de 14 projetos de sete entidades. O investimento do FIA é de mais de R$ 1,2 milhão beneficiando diretamente cerca de 1.100 crianças e adolescentes. Os recursos utilizados para estes projetos são provenientes da arrecadação do Imposto de Renda, em que o contribuinte pode destinar parte do imposto devido ao FIA.

A Prefeitura ampliou o investimento para o atendimento da população em situação de rua com a Associação Família Feliz para execução dos serviços de “Acolhimento Institucional para Adultos – Casa de Passagem” e o “Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, Famílias e excepcionalmente Idoso em situação de rua”. O aporte foi de aproximamente R$ 1,1 milhão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para início dos trabalhos em setembro deste ano.

Também foram ampliadas as vagas para a execução do “Programa de Atendimento Psicossocial em Comunidade Terapêutica” com três OSCs. Este investimento é de quase R$ 100 mil do Fundo Municipal para Ações de Políticas Públicas sobre Drogas (Fremad), para início em setembro deste ano.

Durante o evento foi anunciado o aumento do valor do cartão Blusuas, que passará a ser de até R$ 150 por família. Este é um benefício municipal para alimentação em que o usuário recebe o cartão e pode utilizar nos mercados mais próximos de sua casa e possibilita mais autonomia para escolher os produtos que se adequam a sua realidade.

“Precisamos propiciar espaços para acolher aqueles que ninguém mais acolhe, pessoas com deficiência com grau de dependência e nossos idosos que muitas vezes não tem a família para cuidar. Nosso governo tem uma visão clara desta demanda e por isso precisamos aumentar as vagas para conseguir atender aqueles que mais precisam”, explicou o prefeito Mário Hildebrandt.

Outro aumento será no número de vagas dos serviços de acolhimento institucional para pessoas com deficiência com grau de dependência, que passará a ser de 60 metas, e para idosos que será de 40 metas. Este dois serviços são realizados por OSCs conveniadas com o município, que são a Casa de Assistência Dilony e Casa Assistencial Cagere.

“Criatividade é o que precisamos ter para juntarmos os fundos municipais, potencializar nossos serviços, otimizá-los e não deixar de cumprir com o compromisso com as famílias. Este ano a Lei Orgânica de Assistência Social completa 30 anos e não tem nada melhor do que comemorarmos com esses resultados da forma da condução da Política de Assistência Social de Blumenau, com o poder público, entidades, conselhos, parceiros, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social trabalhando juntos”, comentou a secretária de desenvolvimento social Patrícia Morastoni Sasse.

Assessora de Comunicação: Anna Clara Uliano

Fonte: Prefeitura de Blumenau – SC

Redação SC Hoje
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