Muitas famílias que já fizeram parte do programa Bolsa Família, porém foram excluídas por determinados motivos, estão se perguntando se há chances de voltar a receber o benefício. Neste artigo, abordaremos a possibilidade de reintegração no programa, desde que as pendências identificadas sejam resolvidas.
O Bolsa Família estabelece diversas condicionalidades que devem ser cumpridas para que as famílias continuem recebendo o auxílio. A permanência no programa está sujeita ao cumprimento de algumas condições, que visam incentivar o acesso das famílias a políticas públicas de assistência social, educação e saúde.
Entre as condições estabelecidas, estão a obrigatoriedade de comparecer às consultas de pré-natal, conforme calendário do Ministério da Saúde, para gestantes; a participação em atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de mães que amamentam; a manutenção atualizada do cartão de vacinação de crianças de 0 a 7 anos; o acompanhamento da saúde de mulheres entre 14 e 44 anos; além de garantir uma frequência mínima na escola para crianças, adolescentes e jovens.
Outro motivo que pode levar à exclusão do programa é a existência de inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico). O Ministério da Cidadania esclarece que existem duas formas de exclusão: em relação a famílias e a indivíduos. Vejamos como cada uma delas funciona.
Motivos de exclusão de cadastros de famílias:
- Falecimento de todos os membros da família;
- Não localização da família por um período igual ou superior a 48 meses, contados a partir da inclusão ou da última atualização, desde que a gestão tenha registros de ao menos duas tentativas de contato nesse período;
- Recusa da família em fornecer informações;
- Comprovação de omissão ou prestação de informações falsas pela família;
- Solicitação da própria família;
- Decisão judicial.
Motivos de exclusão de cadastro de indivíduos:
- Falecimento da pessoa;
- Desligamento da pessoa da família em que estava cadastrada, desde que não haja transferência para outra família;
- Solicitação da própria pessoa;
- Decisão judicial.
As famílias excluídas do Bolsa Família têm a possibilidade de voltar a receber o benefício, desde que resolvam as pendências identificadas, sejam elas relacionadas ao cumprimento das condicionalidades ou a inconsistências no CadÚnico. É importante que essas famílias busquem orientação junto aos órgãos responsáveis para regularizar sua situação e garantir o acesso aos recursos do programa, que têm um impacto significativo na melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda.
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