Em relação aos pagamentos do programa Bolsa Família, é comum ocorrer casos em que o valor repassado aos beneficiários é menor do que a quantia mínima estabelecida. A principal razão para essa situação está relacionada ao fato de que o beneficiário ultrapassou o limite de renda permitido. O programa exige que a renda familiar seja, no máximo, R$218 por pessoa, uma vez que seu objetivo é fornecer suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, há uma exceção que permite que o beneficiário continue recebendo o auxílio por até dois anos, mesmo que tenha ultrapassado o valor de R$218 por pessoa. Contudo, essa continuidade está condicionada à renda familiar não ultrapassar meio salário mínimo por pessoa (R$660). Essa regra de transição tem como objetivo incentivar os beneficiários a buscar outras fontes de renda, como empregos formais, sem o receio de perder o direito ao benefício.
Nesses casos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa Bolsa Família, pagará apenas metade do valor ao qual o grupo familiar teria direito se atendesse integralmente aos critérios de renda do programa. É exatamente por esse motivo que muitas famílias têm recebido valores em torno de R$300 ou R$400, já que esses montantes representam apenas metade do benefício.
Para verificar se essa é de fato a situação que está ocorrendo, é recomendado que o beneficiário do programa social confira com sua família se algum membro começou a receber valores acima do habitual. Além disso, é possível verificar o cadastro da família no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do aplicativo ou do site, para verificar se a renda registrada no cadastro é a mesma que o grupo familiar realmente recebe, pois eventuais erros deverão ser corrigidos.
Exigências de saúde e educação podem causar redução no valor do Bolsa Família
No mês de junho, mais um fator pode estar contribuindo para a diminuição dos valores recebidos por alguns beneficiários do Bolsa Família: as exigências relacionadas à saúde e educação do programa e suas implicações. De acordo com as regras, menores de dezoito anos devem estar com a vacinação em dia, matriculados na escola e comparecendo regularmente às aulas. O governo federal realiza verificações nos bancos de dados dos ministérios da Saúde e Educação para garantir o cumprimento dessas exigências. No entanto, se forem identificadas irregularidades, as famílias podem sofrer bloqueios ou reduções no valor do benefício.
É importante ressaltar que é responsabilidade dos beneficiários garantir o cumprimento de todas as regras do programa. Portanto, caso recebam valores inferiores ao habitual, a primeira medida a ser tomada é verificar se a família está atendendo às exigências do programa. Em seguida, é recomendado reunir os documentos pessoais de todos os membros da família, bem como comprovantes de renda e residência, e procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para esclarecer a situação e corrigir possíveis erros.
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