Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) realizaram uma reunião na última semana para dar continuidade à implementação do Projeto Produtor de Água na Bacia Hidrográfica do Cubatão.
O encontro teve como objetivo principal a estruturação do Grupo Gestor do Projeto e contou com a participação de entidades que podem vir a integrar o grupo. Durante a reunião, foi apresentado o Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Água (ANA), os objetivos do Projeto Produtor de Água do Rio Cubatão, o processo de estruturação do Grupo Gestor e as competências dos signatários.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n°015/2022, celebrado em dezembro de 2022 entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (hoje Semae), a Aresc e a Casan, estabelece a integração de esforços para o desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologias visando à implementação do Projeto Produtor de Água na Bacia Hidrográfica do Cubatão.
O Projeto Produtor de Água tem como objetivo principal a conservação de mananciais e a promoção de ações para a manutenção e/ou recuperação dos serviços ecossistêmicos, com foco na provisão sustentável de água em qualidade e quantidade.
Durante a reunião, estiveram presentes representantes das seguintes entidades: ANA, Epagri, PMASC, TNC, Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Amaro da Imperatriz, Comitê da Bacia do Rio Cubatão, além de outras entidades locais.
A estruturação do Grupo Gestor do Projeto é um passo fundamental para avançar na implementação do Projeto Produtor de Água na Bacia Hidrográfica do Cubatão. A participação das entidades envolvidas e o engajamento das comunidades locais são essenciais para o sucesso e a sustentabilidade desse importante projeto de conservação e gestão dos recursos hídricos.
O Projeto Produtor de Água é uma ação estratégica para garantir a conservação dos mananciais e a disponibilidade de água de forma sustentável.
Fonte: Governo SC
