Foi aprovada pelo Senado Federal a Medida Provisória (MP) que institui o novo Bolsa Família, trazendo consigo mudanças significativas para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir de agora, um novo grupo de pessoas terá o direito de realizar empréstimo consignado em instituições financeiras do Brasil.
No ano de 2022, a linha de crédito já havia sido liberada para os participantes do programa. Entretanto, devido ao alto risco envolvido, ela foi posteriormente cancelada. O deputado Dr. Francisco (PT-PI), relator da MP do novo Bolsa Família, decidiu incluir o empréstimo consignado para os beneficiários do BPC no texto da medida.
“Acaba de ser aprovado no Senado Federal o texto do Bolsa Família, do qual tive o prazer e o privilégio de ser o relator desse importante programa do Governo Federal. Idealizado pelo presidente Lula, toda a sua concepção foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, sob o comando do nosso ministro Wellington Dias, e agora, ambas as casas o aprovaram: a Câmara e o Senado. Agora segue para a sanção do presidente Lula”, declarou o deputado.
Mas como funcionará o empréstimo consignado para os beneficiários do BPC? O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito vinculada a pagamentos assistenciais ou previdenciários, em que as parcelas são descontadas automaticamente na folha de pagamento do beneficiário.
De acordo com a nova Medida Provisória, será possível comprometer até 35% da renda mensal, sendo 30% destinados ao pagamento das parcelas do empréstimo e 5% para despesas com cartão de crédito consignado.
Vale ressaltar que o texto da MP já recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No entanto, para entrar em vigor, a sanção presidencial é necessária. Portanto, somente após a assinatura do presidente Lula é que as mudanças começarão a valer efetivamente.
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