A saga dos pagamentos do Auxílio-gás nacional chega ao fim com uma boa notícia para os beneficiários. Na noite desta quinta-feira (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto garantindo a manutenção dos valores turbinados do programa nos próximos meses. Essa decisão assegura que os usuários receberão quantias maiores em seus pagamentos.
No mesmo dia, o Congresso Nacional concluiu oficialmente a votação da Medida Provisória (MP) do Bolsa Família, que também prevê a manutenção dos valores turbinados do Auxílio-gás nacional. No entanto, o documento ainda aguarda a sanção do presidente para entrar em vigor. Ainda não há uma data definida para o envio do texto ao Palácio do Planalto.
O intervalo de tempo até a sanção do presidente estava causando preocupação no Governo Federal. Por isso, eles optaram por emitir um decreto para garantir os pagamentos turbinados do Auxílio-gás em junho, mesmo que a sanção da MP pelo presidente leve mais alguns dias.
O valor turbinado do Auxílio-gás nacional foi estabelecido originalmente como 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Por exemplo, se o preço médio do botijão fosse de R$ 100, o governo repassaria R$ 50 aos usuários.
No ano passado, o Congresso Nacional alterou essa regra e determinou que o governo deveria repassar 100% do valor. Por meio de uma Medida Provisória, o presidente Lula decidiu manter essa prática em 2023. Portanto, se o preço médio do botijão de 13 quilos for R$ 100, o Ministério do Desenvolvimento Social terá que repassar R$ 100 aos beneficiários.
Uma Medida Provisória tem força de lei assim que é assinada pelo presidente. No entanto, ela tem prazo de validade e precisa da aprovação do Congresso Nacional para não perder a validade após quatro meses.
Com o decreto emitido por Lula e a aprovação da MP no Congresso Nacional, é possível afirmar que, pelo menos até o final deste ano, os pagamentos do Auxílio-gás nacional permanecerão no valor correspondente a 100% do preço médio do botijão. Portanto, os usuários continuarão recebendo os valores turbinados em suas contas.
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