Os beneficiários do Programa Bolsa Família receberam uma excelente notícia nesta quinta-feira (1º de junho), com a aprovação da Medida Provisória (MP) Nº 1164/2023 pelo Senado Federal. Essa medida, que altera a lei do antigo Programa Auxílio Brasil e recria o novo Programa Bolsa Família, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (30/05). Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Após meses de discussões no Congresso Nacional, a aprovação da MP representa um importante avanço no cumprimento das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e trará benefícios significativos para os mais de 21 milhões de beneficiários do programa.
O novo Programa Bolsa Família conta com quatro benefícios: o Benefício de Renda de Cidadania, o Benefício Complementar, o Benefício Primeira Infância e o Benefício de Renda Variável. Esses benefícios serão distribuídos de acordo com as características de cada grupo familiar, como a presença de gestantes, crianças e adolescentes.
Uma das principais mudanças é o Benefício de Renda de Cidadania, que se torna o pagamento principal do programa. A partir de junho, cada pessoa da família receberá R$142 mensais, o que resultará em valores mais justos para famílias maiores, acima dos R$710 por mês para grupos familiares com cinco integrantes ou mais.
Entretanto, famílias menores, com até quatro integrantes, receberão valores inferiores aos atuais R$600. Para garantir que essas famílias recebam o pagamento mínimo obrigatório, foi estabelecido o Benefício Complementar. Esse benefício será responsável por repassar um valor adicional, assegurando que todas as famílias recebam, pelo menos, R$600 mensais como pagamento principal.
Além disso, o programa contempla o Benefício Primeira Infância, que já está sendo repassado desde março. Esse benefício oferece um adicional de R$150 para cada criança com até seis anos de idade pertencente ao grupo familiar. Caso haja mais de uma criança nessa faixa etária, será concedido R$150 adicionais para cada uma delas.
Outra novidade é o Benefício de Renda Variável, que passará a vigorar a partir deste mês. Ele pagará um adicional de R$50 para cada mulher gestante ou nutriz da família, além de cada criança ou adolescente com idades entre sete e dezoito anos.
Essas mudanças têm como objetivo tornar o Programa Bolsa Família mais inclusivo e adequado às necessidades das famílias beneficiárias. Com a aprovação da MP, espera-se que o programa contribua para a redução da pobreza e melhoria das condições de vida dessas famílias em todo o país.
Agora, aguarda-se a sanção presidencial para que as novas medidas entrem em vigor e os beneficiários do Programa Bolsa Família possam usufruir dos novos valores a partir da próxima folha de pagamento.
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