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Desbloqueio do Bolsa Família: Apenas famílias que atenderam às exigências serão contempladas

O processo de atualização cadastral é fundamental para os beneficiários que foram bloqueados no novo Programa Bolsa Família. Aqueles que desejam ser desbloqueados e retomar o recebimento dos pagamentos devem procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do município para verificar o motivo do bloqueio e apresentar os documentos necessários que comprovem o cumprimento das regras estabelecidas.

Existem diversos motivos que podem levar ao bloqueio do benefício, como o aumento da renda além do permitido, a falta de atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico), faltas escolares excessivas por parte dos menores de idade da família, não cumprimento das vacinações obrigatórias, bem como tentativas de fraude no programa. No caso dos beneficiários unipessoais do Bolsa Família, ou seja, aqueles que declararam morar sozinhos, é necessário verificar se a informação é verdadeira e se não há convivência com outros membros da família.

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É importante ressaltar que a atualização cadastral deve ser realizada dentro do prazo estabelecido pelo governo. Aqueles que não realizarem a atualização dentro do prazo determinado correm o risco de terem o benefício cancelado de forma definitiva.

A busca pela atualização cadastral e o cumprimento das regras estabelecidas no novo Programa Bolsa Família são essenciais para garantir a continuidade do recebimento do benefício. Essas medidas visam assegurar que os recursos sejam direcionados às famílias que realmente necessitam, promovendo uma distribuição mais justa e eficaz dos recursos públicos destinados ao combate à pobreza e à desigualdade social.

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Para garantir o desbloqueio no novo Programa Bolsa Família, é necessário entender o motivo do bloqueio e apresentar os documentos adequados, como comprovantes de renda e residência atualizados, atestados de matrícula e frequência escolar, caderneta de vacinação e assinar um termo de compromisso.

Famílias que serão desbloqueadas no Bolsa Família

Para que todo esse processo seja concluído, o governo federal estabeleceu um prazo de 60 dias após o bloqueio do benefício. Durante esse período, as informações do beneficiário do Bolsa Família são revisadas e, se estiverem de acordo com as regras e exigências do programa, o benefício é desbloqueado. As famílias que realizaram todo o processo e atendem às seguintes regras terão o benefício desbloqueado e receberão os retroativos em maio:

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  1. Estar e permanecer inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
  2. Manter todos os dados cadastrais atualizados e ter realizado pelo menos uma atualização nos últimos 24 meses, ou sempre que houver mudanças na família, como endereço, telefone ou número de integrantes devido a nascimentos ou óbitos.
  3. Apresentar renda de até R$ 218 por pessoa da família.
  4. Gestantes da família precisam realizar o acompanhamento pré-natal.
  5. Crianças e adolescentes devem estar com todas as vacinas obrigatórias em dia, incluindo a vacina contra a Covid-19, se necessário.
  6. Crianças de até cinco anos e 11 meses devem ter frequência escolar de no mínimo 60%.
  7. Maiores de seis anos devem estar matriculados na escola e apresentar frequência de comparecimento às aulas acima de 75%.

No entanto, as datas de desbloqueio e pagamento do benefício podem variar para cada família, dependendo da data em que o processo de atualização foi realizado. O sistema de desbloqueios começou a ser atualizado no final de abril, o que pode atrasar o desbloqueio de algumas famílias até o final de junho. Portanto, as famílias serão pagas de acordo com o seguinte cronograma:

  • Beneficiários que atualizaram os dados e comprovaram que estão dentro das regras até o dia 15 de abril: terão o benefício desbloqueado e receberão os pagamentos do mês e os retroativos ainda em maio.
  • Beneficiários que atualizaram os dados e comprovaram que estão dentro das regras após o dia 15 de abril: terão o benefício desbloqueado na última semana de junho e receberão os pagamentos do mês e os retroativos somente no início de julho.

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Redação SC Hoje
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