A Assembleia Legislativa vai lançar, no próximo dia 10 de maio, a Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação, com o objetivo de desburocratizar o Estado e incentivar a inovação, evitando interferências desnecessárias na iniciativa privada e trazendo soluções para a área de tecnologia em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Matheus Cadorin (Novo), que tem experiência como empreendedor e gestor. A instalação da Frente já conta com todas as assinaturas necessárias e os trabalhos poderão começar imediatamente.
Um dos objetivos principais da Frente é analisar todas as propostas de lei discutidas na Assembleia Legislativa, a fim de impedir a criação de novos entraves a quem trabalha e gera emprego em Santa Catarina. “Quem já se arriscou a ter seu próprio negócio sabe a dificuldade que é empreender no Brasil. Do momento em que você abre empresa até a hora de contratar um funcionário, o empreendedor tem de lidar com uma burocracia interminável. Prova disso é que, entre 190 países, o Brasil ocupa a 124ª posição no ranking Doing Business, que avalia a facilidade de fazer negócios”, explica Cadorin.
O que é uma Frente
Uma frente parlamentar reúne deputados de diferentes partidos para promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas sobre temas específicos. As reuniões possibilitam uma melhor compreensão sobre a legislação daquele tema e a proposição de soluções para os desafios enfrentados.
Os deputados que farão parte da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação vão trabalhar para trazer benefícios práticos para os cidadãos que vivem em Santa Catarina, especialmente para empreendedores, microempresários e empresários. Assim, as ações poderão trazer benefícios práticos, como a redução da burocracia, a simplificação de processos, a diminuição da carga tributária, entre outros. Além de facilitar a vida dos empreendedores, que são fundamentais para a economia do estado, a Frente quer incentivar o crescimento e a inovação.
Ambiente de negócios livre
O deputado Matheus Cadorin, autor da proposta de criação da Frente, reforçou que a iniciativa será importante para Santa Catarina, visto que o estado tem muitas empresas em desenvolvimento. “Estamos trabalhando para que o estado possa crescer ainda mais, atraindo empresas, inovação e investimentos. Acredito que a Frente será fundamental para que possamos ter um ambiente de negócios mais saudável e livre”, disse Cadorin.
A Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação surge em um momento em que os empresários e empreendedores enfrentam dificuldades como excesso de regulação, regras e obrigações para quem quer empreender ou já empreende, além de uma carga tributária pesada e muitas vezes duplicada, que impõe pagamento de impostos em todas as fases de produção, comercialização, distribuição de produtos e prestação de serviços.
Como participar
O lançamento da Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação ocorrerá no dia 10 de maio de 2023, às 11h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A transmissão ao vivo será pelo Youtube (youtube.com/assembleiasc). Os interessados em participar poderão confirmar presença por e-mail através do endereço eletrônico [email protected].
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
