Foto: SEF/SC, Divulgação
A 11ª Gerência Regional da Fazenda em Tubarão flagrou três situações de transporte de mercadorias sem documentação fiscal na SC-370, em Gravatal, no Sul do Estado. As ocorrências foram registradas durante fiscalização realizada com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRMv), na última terça-feira, 25.
O valor das mercadorias transportadas irregularmente foi estimado em R$ 63,1 mil. Entre as ocorrências verificadas durante a operação, houve o flagrante de dois caminhões carregados de madeira e outro com suínos sem as respectivas notas fiscais. “O caminhão carregado de suínos, na tentativa de se livrar da infração, chegou a emitir a Nota Fiscal após a abordagem da equipe da Fazenda”, relata o gerente regional da Fazenda/SC, auditor fiscal Henrique Schmitz.
Além da cobrança do ICMS devido, os flagrantes também resultaram em multa equivalente a 30% do valor da mercadoria. Quatro servidores da Fazenda de Tubarão – dois auditores fiscais e dois analistas – participaram da ação. Mais de 100 veículos foram fiscalizados em um dia de operação.
“O trabalho de fiscalização na região da 11ª Gerfe deve ser cada vez mais frequente. O objetivo é verificar mercadorias transportadas em situação irregular e também reforçar a presença fiscal nas estradas. É importante orientar o contribuinte, que precisa respeitar a legislação tributária”, explica Henrique Schmitz.
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Fonte: Governo SC
