O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem bloqueado o cadastro de cerca de 2,7 milhões de brasileiros no Cadastro Único (CadÚnico) devido a incoerências. Como resultado, essas pessoas perderam o acesso aos principais benefícios sociais disponíveis no banco de dados.
No entanto, o ministro Wellington Dias (PT) anunciou duas boas notícias: aqueles que foram bloqueados indevidamente terão direito a receber parcelas retroativas do benefício e beneficiários que foram bloqueados anteriormente já começaram a receber o benefício, incluindo o retroativo das parcelas retidas.
O ministro reforçou a importância dos beneficiários atualizarem seus cadastros no posto de atendimento do Cadastro Único de seu município para receberem os benefícios devidos. O prazo para o desbloqueio é de 15 a 45 dias, embora muitos beneficiários tenham relatado receber o benefício desbloqueado em uma semana.
Beneficiários que tiveram seus cadastros bloqueados nos meses anteriores já começaram a receber seus benefícios, incluindo o retroativo das parcelas que foram retidas durante o bloqueio. Embora o prazo estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social seja de 15 a 45 dias, muitos beneficiários têm relatado que o benefício foi desbloqueado em apenas uma semana.
Bolsa Família: Saiba o que fazer se o benefício for bloqueado?
Caso o Bolsa Família seja bloqueado, é necessário seguir as orientações do ministro e ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com os documentos necessários para atualizar o cadastro. O prazo para realizar o desbloqueio é de 60 dias após o bloqueio do benefício.
Aqueles que não conseguirem regularizar o Cadastro Único ou não realizarem o recadastramento no CRAS terão o Bolsa Família e outros programas sociais que dependem do cadastro cancelados.
No entanto, os segurados que comparecerem ao CRAS e regularizarem o cadastro terão o benefício desbloqueado dentro do prazo determinado pelo ministério responsável, que pode ocorrer antes, dependendo da gravidade da irregularidade no cadastro, do número de pessoas na fila e da disponibilidade de profissionais no CRAS para prestar o atendimento.
Os beneficiários do Bolsa Família são notificados sobre atualizações cadastrais e bloqueios do benefício pelo aplicativo oficial do programa, e também podem verificar se há risco de bloqueio no site ou aplicativo do CadÚnico.
Outras razões para o Bloqueio do Bolsa Família
Alguns beneficiários do Bolsa Família estão reportando bloqueio do benefício, apesar de estarem com o Cadastro Único atualizado. É importante que esses beneficiários estejam cientes das regras condicionais do programa, que podem resultar em bloqueio e cancelamento em casos mais graves.
As regras condicionais já eram parte do programa original e foram reintroduzidas quando o Bolsa Família foi reestabelecido. Seu objetivo principal é reduzir a evasão escolar de crianças e adolescentes e aumentar o índice de vacinação em todo o país. Além disso, o governo busca garantir cuidados de saúde para crianças desde o período gestacional.
No caso de bloqueio devido ao não cumprimento das regras condicionais, o beneficiário não receberá parcelas retroativas. Entretanto, se o beneficiário cumprir novamente com os critérios definidos pelo programa, o desbloqueio do benefício será feito automaticamente depois de dois meses.
As regras condicionais incluem manter crianças de 4 a 5 anos na escola por no mínimo 60%, e manter crianças e adolescentes de 6 a 18 anos na escola por no mínimo 75%. Além disso, é necessário realizar acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças com até seis anos, manter a carteira de vacinação atualizada para toda a família e as gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Gostou da notícia?
Você também pode gostar de: INSS muda idade mínima para aposentadoria e surpreende brasileiros
Aproveite para participar do nosso grupo no whatsapp e receba notícias exclusivas diariamente. ENTRE NO GRUPO AQUI é grátis, e você recebe em primeira mão as nossas notícias!
Siga nosso perfil no Instagram: @schojenews
