O Instituto Itajaí Sustentável (INIS), em parceria com a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANANMA), realizou durante os dias 17 e 18 de abril o seminário “Oceano como Sujeito de Direitos na The Ocean Race Itajaí. Após os painéis de debate e discussões de temáticas relacionadas ao meio ambiente, o evento foi finalizado com uma carta compromisso para garantir os direitos dos oceanos. O documento é um compilado dos principais dados apresentados durante o evento e está disponível aqui para contribuição da população.
O diretor presidente do INIS, Mário Cesar Angelo, destacou na abertura do seminário a importância das ações que minimizam os impactos causados à natureza. Segundo ele, discutir esse assunto durante a maior regata transoceânica do mundo é fundamental para conscientizar as pessoas sobre o problema e gerar mudanças. “O nosso planeta pede por socorro e precisamos trabalhar juntos para construirmos um mundo melhor para as futuras gerações”, pontuou.
O auditório do Centreventos reuniu pesquisadores, especialistas, ambientalistas, profissionais da área, estudantes e comunidade em geral para o seminário. E, dentre as principais reflexões, está a poluição causada pelo descarte incorreto dos resíduos e presença de plásticos nos oceanos.
“Santa Catarina tem 395 municípios, 27 são costeiros e detém 25% da população. Porém, fica o alerta para todos, mesmo que a cidade não tenha praia, muitos resíduos chegam ao mar e isso resulta em praias poluídas, impróprias para banho, que se tornam espaços de contaminações e impactam na saúde pública”, destacou Dr. Marcus Poletti, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental da Univali.
Cerca de 61% do oxigênio liberado na atmosfera é produzido pelos oceanos e, além disso, os ecossistemas marinhos são essenciais para o equilíbrio entre a vida na terra. De acordo com os dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 85% dos resíduos plásticos chegam aos oceanos e, até 2040, estima-se que esse volume quase vai triplicar se nada for feito.
“A crise é global, atualmente são 8 milhões de toneladas de lixo no mar. De 80 e 90% de todo esse plástico é de fonte terrestre, por isso precisamos treinar as redes de monitoramento na aquisição de dados, para transformar esses dados em informação e contribuir com as políticas públicas”, ressaltou Carol Oliveira do projeto Our Blue Hands, que palestrou no evento.
Não é apenas mais um plástico
João Malavolta, responsável pelo Instituto Eco Surf, trouxe em sua fala no evento a falta de compromisso de muitas indústrias que produzem produtos sem pensar no impacto que as embalagens causam. Para ele, é preciso discutir com todos para promover uma substituição de materiais. “Nem todo plástico pode ser reciclado, nem todo plástico tem valor econômico, é preciso substituir por opções reutilizadas”, afirmou.
Transformar agendas em políticas públicas
O Planejamento Estratégico do Município de Itajaí (PEMI) 2040 integrou, na manhã de terça-feira (18), uma das mesas de debates do seminário Oceano como Sujeito de Direitos, onde foi discutido como transformar tal agenda em política pública. O diretor executivo do PEMI, Alcides Volpato, destacou que o órgão é um empreendimento do poder executivo pensado para planejar e executar políticas públicas a partir de uma visão estratégica de futuro, legado e sustentabilidade. “Temos um movimento participativo, colaborativo e que envolve, desde seu início, as pessoas, as instituições locais e o pensamento da sustentabilidade numa visão da Itajaí do futuro”, ressaltou Volpato.
A Natureza é um Sujeito de Direito
O seminário encerrou com a palestra do deputado estadual Marcos José de Abreu, o Marquito, presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALESC). O deputado apresentou as experiências de políticas públicas na cidade de Florianópolis e destacou as legislações criadas enquanto foi vereador da capital catarinense, com destaque para as leis da Compostagem, das Abelhas e por uma Zona Livre de Agrotóxicos.
Para o representante público, é necessário pautar as situações para garantir mudanças. “Precisamos nos reunir mais e nos dividir menos, se conseguirmos entender a natureza como sujeito de direitos, avançaremos para todos os outros. Precisamos ter a concepção mais ampla, acreditar na educação popular como instrumento de transformação social”, defendeu Marquito.
Fonte: Prefeitura de Itajaí – SC
