Itajaí promoverá encontros da Lei Paulo Gustavo de segunda (10) a sexta-feira (14), para ouvir os fazedores da cultura, explicar e debater sobre os instrumentos de utilização dos recursos da lei. A primeira oitiva ocorrerá no dia 10 de abril (segunda-feira), na Escola Básica Aníbal César, com duas sessões, uma às 16h e outra às 19h. Os encontros seguem ao longo da próxima semana, em outras localidades, até sexta-feira (14).
Confira a agenda já confirmada das próximas oitivas:
Dia 10/04 – 16h e 19h, na Escola Básica Aníbal César (São Vicente)
Dia 11/04 – 16h e 19h15, no Centro Educacional de Cordeiros (Cordeiros)
Dia 12/04 – 15h30 e 19h, no Centro Educacional Pedro Rizzi (Cidade Nova)
Dia 13/04 – 15h45 e 19h15, na Escola Básica Gaspar da Costa Moraes (Fazenda)
Dia 14/04 – 15h, na Escola Básica Professora Edy Vieira Wendhausen Rothbarth (Santa Regina)
O cronograma da semana seguinte com as datas, locais e horários será divulgado em breve.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A Lei, sancionada e em fase de regulamentação, é especialmente voltada ao audiovisual, embora se aplique, em menor percentual, para outros setores culturais.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
___________________
Informações adicionais:
Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC): [email protected]
Fundação Cultural: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Itajaí – SC
