Na próxima semana, a Caixa Econômica Federal disponibilizará uma linha de crédito para pessoas com deficiência financiarem equipamentos como cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos e outros recursos de tecnologia assistiva.
O lançamento foi anunciado por Rita Serrano, presidente da instituição, durante a posse dos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) na segunda-feira (3).
A linha de crédito terá juros mais acessíveis que o mercado, com subsídio do governo federal.
Aqueles que ganham até cinco salários mínimos pagarão 6% de juros ao ano, enquanto aqueles que ganham de cinco a dez salários mínimos pagarão 7,5% ao ano.
Os mutuários poderão pegar emprestado de R$ 5 mil a R$ 30 mil, e o pagamento pode ser parcelado em até 60 meses.
Além dos equipamentos convencionais para pessoas com deficiência, a linha de crédito também poderá financiar a adaptação de imóveis e veículos, bem como a manutenção, revisão e reparo de recursos de tecnologia assistiva.
Durante a cerimônia de posse, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para expandir o acesso aos direitos universais da saúde para pessoas com deficiência.
O ministro também anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que inclui ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, além da criação de um grupo de trabalho para avaliação biopsicossocial da deficiência.
O Conade, composto por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, recebeu novos membros empossados, incluindo titulares e suplentes de 11 ministérios e um representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) como representante da sociedade.
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