O Bolsa Família, programa social do governo federal, terá um aumento no valor em junho deste ano. Atualmente, os beneficiários recebem uma parcela fixa de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos (limitado a duas por família), podendo chegar a um total de R$ 900 por mês. A novidade é um novo pagamento extra de R$ 50 para famílias com crianças e jovens de 7 a 18 anos e gestantes.
Para receber o benefício, é necessário cumprir as regras do programa social e manter as informações do Cadastro Único (CadÚnico) atualizadas. Com as novas regras em vigor, os beneficiários que não cumprirem todas as exigências perderão o direito ao pagamento de R$ 600 e aos adicionais de R$ 150 e R$ 50.
É importante lembrar que não basta ser elegível ao programa, é preciso manter o CadÚnico atualizado para que o pagamento do benefício seja proporcional à realidade da família. Isso significa que, por exemplo, quando nascer um novo integrante, é necessário especificar essa informação no cadastro para que a família possa receber o adicional. O mesmo vale para mudança de endereço, renda familiar ou óbito de algum dos integrantes.
Para atualizar o CadÚnico, o responsável familiar deve se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.
No local, é preciso apresentar CPF ou Título de Eleitor e os documentos dos familiares, como CPF, RG, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor e Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Lembrando que a atualização cadastral deve ocorrer, mesmo sem haver mudanças no núcleo familiar, a cada dois anos.
Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único e corresponder aos seguintes requisitos: estar em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00); estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00; ou ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, como forma de manter as famílias na folha de pagamentos do benefício, é preciso realizar o acompanhamento pré-natal, acompanhar o calendário nacional de vacinação, acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos e garantir frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica. A família deve manter o CadÚnico sempre atualizado (pelo menos a cada 24 meses).
