Alterações nas regras do Bolsa Família resultarão no cancelamento do benefício para cerca de 1,5 milhão de famílias a partir de abril deste ano. Atualmente, cerca de 393 mil famílias beneficiárias do programa social possuem renda mensal superior ao limite estabelecido pelo governo federal.
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas regras, incluindo frequência escolar mínima de crianças e jovens na educação básica, acompanhamento nutricional para crianças de até seis anos e pré-natal para gestantes.
A reformulação do programa social incluiu a mudança da linha de pobreza, que agora é de R$ 218,00 por pessoa, e a renda máxima para obtenção do benefício, que é de R$ 651,00. Além disso, a partir deste ano, algumas famílias devem receber um valor mensal adicional de R$ 150 por criança com até 6 anos, para ajudar as famílias que mais precisam do Bolsa Família. É importante ressaltar que as famílias devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único para continuar recebendo o benefício.
Para se inscrever no programa, é necessário verificar se a família atende aos critérios de elegibilidade, incluindo uma renda mensal per capita de até R$ 218,00. Em seguida, o responsável familiar deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou alguma unidade do Cadastro Único, apresentando documentos que comprovem sua situação socioeconômica, como CPF, RG, comprovante de residência e carteira de trabalho. Todos os membros da família devem ser informados no momento do cadastro.
Após o cadastro, o governo federal analisará os dados e, se aprovado, a família receberá um cartão magnético para sacar o benefício em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas. Além disso, os beneficiários do Bolsa Família podem usar o aplicativo Caixa TEM para realizar transferências, pagamentos, recargas e compras, além de consultar o saldo e extrato da conta online.
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