O Governo Federal deve passar a estudar a partir desta semana a possibilidade de realização de novas mudanças no sistema do Minha Casa, Minha Vida. Segundo apurações do jornal Folha de São Paulo, a ideia é aumentar o subsídio para o programa. Com o movimento, seria possível zerar a entrada para a chamada Faixa 1 do projeto.
A Faixa 1 é formada pelas pessoas que estão em situação de baixa renda. O Governo Federal, no entanto, admite que este movimento não seria possível apenas com um aumento de subsídio para o programa. A avaliação geral do Palácio do Planalto é de que também será necessário fazer parcerias com governos municipais e estaduais.
Além do subsídio e das possíveis parcerias com as gestões locais, o Governo Federal também avalia a possibilidade de elevar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que são destinados ao Minha Casa, Minha Vida. Com estes movimentos, seria possível cobrir todo o valor de entrada destes imóveis.
Impedimentos
Por que o Governo avalia esta opção? Desde o início do ano, informações de bastidores dão conta de que o Ministério das Cidades avalia que a situação atual não é das melhores para os cidadãos que estão em situação de baixa renda. Para este público, a entrada no Minha Casa, Minha Vida não é simples.
Pelas regras atuais, a entrada no programa costuma custar, pelo menos, 20% do preço do imóvel para esta faixa. Há uma avaliação de que este valor por si só já é um entrave para que cidadãos que recebem salários menores consigam entrar oficialmente no projeto do Governo Federal.
A Faixa 1
A Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida atende atualmente as pessoas que possuem renda bruta mensal de até dois salários mínimos. Estamos falando de um patamar de R$ 2,6 mil de limite, considerando que o valor do salário vai subir para R$ 1.320 a partir de maio.
No último mês de fevereiro, o Governo Federal lançou uma nova versão do programa. Contudo, naquele momento não houve nenhuma mudança prevista para a isenção da entrada da Faixa 1 no sistema do Minha Casa, Minha Vida.
Próximos passos
Ainda segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o Ministério já tem o desenho sobre as alterações pronto. Contudo, o projeto ainda precisa passar por uma avaliação prévia do Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) e ainda ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em reunião ministerial recente, o presidente criticou os ministros que estariam apresentando projetos antes da avaliação do Ministério da Casa Civil. Ele disse que a partir de agora todas as ideias precisam passar pelo crivo de Rui Costa antes da divulgação oficial.
Além do Minha Casa, Minha Vida
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Informações de bastidores apontam que o Governo Federal ainda analisa a possibilidade de lançar algum projeto adicional para além do Minha Casa, Minha Vida. A ideia é atender pessoas que não se encaixam nas regras do programa.
O projeto seria mais um indício do plano do presidente Lula de se aproximar da classe média, área da sociedade que estaria mais próxima da direita política nos últimos anos.
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