Dentro de mais alguns dias, o Governo Federal vai iniciar mais uma rodada de pagamentos do programa Bolsa Família. Desta vez, no entanto, não se trata de mais uma liberação comum. Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome inicia uma nova fase dentro do projeto.
Uma das novidades mais esperadas é o pagamento do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Esta foi uma das principais promessas de Lula na campanha presidencial no ano passado. Ele deverá cumprir tal promessa já a partir deste mês de março, mas nem todos poderão receber o saldo.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, pouco menos de 700 mil pessoas passarão a fazer parte do Bolsa Família neste mês de março. Dentro deste grupo, o Governo estima que existem cerca de 300 mil crianças que tenham idade entre zero e seis anos. Todas elas devem receber o adicional de R$ 150.
Mas o grande montante de crianças nesta faixa etária está no grupo de pessoas que já faziam parte do Bolsa Família antes mesmo deste mês de março. Ao todo, a estimativa do Governo Federal é de que o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade vai ser pago para pouco menos de 9 milhões de pessoas.
Ao menos é o que apontam os dados disponíveis no sistema do Cadúnico. Vale lembrar que o filho com esta idade só vai poder receber o adicional de R$ 150, caso o usuário titular o tenha registrado como parte integrante da família no Cadúnico. Caso contrário, o Governo Federal não vai conseguir entender que a família precisa do bônus.
Segundo adicional
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do lançamento do novo Bolsa Família e deu mais detalhes sobre o programa social. Ele anunciou, entre outras coisas, a criação de um segundo adicional de R$ 50 por filhos entre sete e 18 anos de idade. Este adicional também pode ser pago por mulheres grávidas.
Importante notar que o bônus em questão não foi promessa de campanha de Lula. Contudo, depois de subir ao poder, o Ministério entendeu que é preciso fazer os pagamentos também para este público.
Vale ressaltar que uma mesma família vai poder acumular dois adicionais. Desde que ela tenha dois filhos dentro destas duas faixas etárias, ela poderá receber os dois saldos. Entretanto, o bônus de R$ 50 só deve começar a ser pago a partir de junho.
Sem 13º salário para o Bolsa Família
Em entrevista nesta semana, o Ministro do Desenvolvimento Social, Welington Dias (PT) foi perguntado sobre a possibilidade de pagamento de um 13º salário para usuários do projeto Bolsa Família este ano. Ele disse que não há esta possibilidade.
“O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Tem agora um pagamento per capita superior. Não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, disse ele.
“Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. Objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar condição de emprego, vai ter salário, décimo-terceiro, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho.”
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