O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um evento no Palácio do Planalto para marcar as comemorações do Dia da Mulher.
Como já era esperado, o chefe de estado estava ao lado de suas ministras e anunciou uma série de projetos e iniciativas voltados ao público feminino.
Abaixo, separamos a lista com os programas que foram anunciados e quem são as pessoas que serão atendidas por cada um deles. Algumas nas iniciativas foram anunciadas por ministras do Governo Federal. Confira abaixo:
Lista de projetos do Dia da Mulher
Equiparação salarial
Lula anunciou nesta tarde que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de equiparação salarial entre homens e mulheres que realizam as mesmas funções em uma empresa.
A legislação atual já prevê este tipo de regra. Contudo, o Governo Federal avalia que o novo projeto prevê multas mais caras e fiscalização mais dura para fazer com que os empregadores realmente cumpram com a lei.
“Dignidade menstrual”
O Governo Federal também anunciou mudanças nas regras de compra de absorventes para mulheres em condição de vulnerabilidade social. A partir de agora, o poder executivo vai centralizar as compras e a distribuição dos produtos.
Até então, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já fazia o trabalho em questão, mas optava por enviar o dinheiro para que estados e municípios realizassem a compra dos kits.
Cotas para vítimas de violência
O presidente Lula também anunciou que vai separar uma cota de 8% de mão de obra em contratações públicas na área de administração para mulheres. A ideia é atender neste sistema apenas as pessoas que foram vítimas de algum tipo de violência doméstica.
Segurança Pública
Ainda no campo da segurança pública, o Governo Federal anunciou o aporte de R$ 372 milhões na implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira.
Além disso, ficou firmado que o Governo vai recriar o programa Viver sem Violência. A ideia aqui é enviar 270 viaturas para a patrulha da Maria da Penha em todos os 26 estados da federação, e também para o Distrito Federal.
Formação
O Governo também anunciou a abertura de 20 mil vagas em cursos e programas de educação profissional para mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social. O poder executivo se limitou a dizer que a entrega destas vagas vai acontecer ao longo dos próximos anos.
Mudanças no Bolsa Atleta
O presidente Lula também anunciou mudanças no sistema do programa Bolsa Atleta. A ideia é que mulheres esportistas beneficiárias da Bolsa não deixem de receber o saldo, mesmo quando estiverem grávidas e quando não puderem mais treinar e nem participar de competições por este motivo.
Críticas aos projetos de Lula
Nas redes sociais, parte dos usuários aprovou as medidas anunciadas por Lula, mas outra parte fez críticas aos anúncios. Alguns críticos afirmaram que boa parte das medidas representa apenas pequenas mudanças no sistema.
Outro lembraram ainda que o corpo Ministerial escolhido pelo presidente Lula não tem uma equiparação entre homens e mulheres.
Em seu discurso, Lula disse que os avanços precisam acontecer aos poucos.
“Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica. A biologia não explica. A anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres.
É isso que não faz sentido algum. Primeiro porque as mulheres querem igualdade, não superioridade. Segundo porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população.”
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