A Controladoria-Geral do Estado (CGE) apresentou nesta quinta-feira, 9, o Programa de Integridade e Compliance do Estado de Santa Catarina (PIC) em encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizado em Florianópolis. Estiveram presentes representantes de 22 estados, além do Distrito Federal e do Ministério Público do Trabalho.
A repercussão foi excelente, com elogios aos materiais produzidos pela CGE. “Embora o MP tenha diretrizes específicas para a implementação dos seus programas de integridade, foi de grande valia compartilhar a experiência do Poder Executivo. Transformar cultura, a tônica dos Planos de Integridade, é um desafio e toda troca de boas práticas nesse sentido são válidas”, destaca Marisa Zikan da Silva, diretora de Integridade e Compliance da CGE.
A Controladoria orienta e capacita os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual em relação ao PIC com o objetivo de reduzir riscos de práticas ilícitas, fortalecendo a prevenção e o combate à corrupção. No próximo dia 4 de abril, a Controladoria vai lançar o ciclo 2023 do programa. O resultado do ciclo 2022 foi a entrega por 44 órgãos e entidades de planos de mitigação de riscos de integridades mapeados pela CGE.
Riscos de integridade são vulnerabilidades institucionais que podem favorecer ou facilitar a prática de atos de corrupção e outras condutas que possam impedir, atrasar ou prejudicar a correta atuação dos órgãos ou das entidades. Entre elas, fraudes, subornos, irregularidades, infrações, abuso de poder e assédio sexual ou moral.
A CGE mapeou mais de 1.600 riscos de integridade por meio de diferentes instrumentos, incluindo consulta on-line aos próprios servidores. De posse destes riscos, equipes de servidores nos órgãos e entidades desenvolveram planos de ações para prevenir ou evitar que os riscos comprometam os objetivos das instituições.
Estes planos devem ser implementados no ciclo 2023 do PIC por meio de campanhas, treinamentos, monitoramento dos resultados e ajustes. O novo ciclo também prevê o lançamento de um Código de Ética do Estado e dos códigos de conduta, estes últimos específicos para cada instituição. Ambos reúnem as diretrizes de integridade pública a serem observadas por todos os agentes e servidores públicos.
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Cléia Schmitz
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Fonte: Governo SC
