Expectativa é que pagamentos das obras conveniadas reiniciem em abril, já acordos do Plano 1000 seguem sob indefinição
A reunião entre representantes do Vale Europeu e o secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que aconteceu nesta quarta-feira (8), em Florianópolis, trouxe uma novidade para a região. Articulado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o encontro contou também com a presença do deputado Ivan Naatz (PL) e do presidente da Associação do Vale Europeu (Amve) e prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, além dos prefeitos de Ascurra, Benedito Novo, Brusque, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Timbó, Rio dos Cedros e Rodeio.
Às lideranças, o secretário de Infraestrutura afirmou que trabalha junto à Secretaria de Estado da Fazenda para definir um cronograma de repasses para as obras conveniadas e que a expectativa é de que os investimentos firmados por intermédio deste instrumento sejam retomados a partir de abril.
Já em relação aos compromissos assumidos no âmbito do Plano 1000, no qual a liberação dos recursos ocorre via transferências especiais, Comper explicou que ainda não há definições, mas que o Estado estuda alterar a modalidade para que os repasses também sejam feitos por meio de convênios.
A resolução, no entanto, é vista com ressalvas pelas lideranças, que temem que a alteração resulte em atrasos ainda maiores para as obras nos municípios.
Autor de um relatório técnico que aponta que 72% (R$ 185 milhões de um total de R$ 259 milhões) dos recursos prometidos pelo Estado em obras na região do Vale Europeu ainda estão pendentes, o deputado Napoleão Bernardes espera que o governador Jorginho Mello se sensibilize sobre a importância da continuidade dos repasses pactuados e já iniciados.
“São obras estruturantes para os municípios e estratégicas para o desenvolvimento da região. Independentemente de quem seja o governador, os investimentos são assumidos pelo CNPJ do Governo do Estado. A bancada de deputados do Vale Europeu seguirá trabalhando unida para encontrar uma solução e garantir que esses compromissos sejam efetivamente cumpridos”, afirmou.
O presidente da Associação do Vale Europeu e prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, também reforçou a demanda. “Levamos a necessidade de seguirmos com os repasses do Plano 1000, que já tem obras paradas em nossas cidades por conta da falta de envio dos recursos do Estado para pagamento. Como já mencionamos para o secretário da Fazenda, Cleverson, não se trata de um programa de Governo, mas de um programa de Santa Catarina, que beneficia milhares de catarinenses”.
Durante a reunião, as lideranças também definiram que vão buscar, de forma conjunta com o Estado, interlocução junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para tratar da retomada das transferências especiais iniciadas anteriormente.
Suspensão do Plano 1000
Os repasses dos valores previstos para as obras do Plano 1000 estão suspensos por força de uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina. Como consequência, prefeitos relatam que estão tendo que paralisar frentes de trabalho e demonstram preocupação com os prejuízos decorrentes de possíveis depreciações.
Fonte: Agência ALESC – Gabinetes
