O novo Bolsa Família será lançado na próxima quinta-feira (02), no Palácio do Planalto, de acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O ministro também confirmou o pagamento extra para famílias maiores.
“Na próxima quinta-feira, teremos aqui um momento especial com a apresentação do novo Bolsa Família”, afirmou Wellington Dias.
O anúncio foi feito durante cerimônia que marcou a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Wellington Dias confirmou que o governo dará um valor com base no tamanho da família para garantir uma transferência “mais justa”. Segundo ele, haverá, ainda, o retorno das condicionalidades e o adicional de R$ 150 por crianças de até seis anos:
“ Do programa vão constar o compromisso de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança. Terá uma regra que leva em conta per capita (por pessoa) a proporção, o tamanho de cada família para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”.
Desde o início da gestão do presidente Lula, o governo já estudava pagar um valor extra para famílias com um número maior de crianças e adolescentes no novo formato do Bolsa Família. O valor seria além do adicional de R$ 150 para domicílios com criança até 6 anos de idade.
A ideia é que os valores sejam acrescidos ao mínimo de R$ 600, de maneira que famílias maiores recebam mais recursos.
Premiação
Em contrapartida, o novo Bolsa Família não terá sistema de premiação para famílias com crianças e adolescentes que tiram boas notas e se destacam nos esportes. Esta proposta foi aplicada aos beneficiários do Auxílio Brasil criado pelo governo de Jair Bolsonaro.
As famílias que recebem a transferência de renda voltarão a ter de cumprir as responsabilidades relacionadas à saúde, como calendário de vacinação em dia, acompanhamento do peso da criança e frequência escolar com aproveitamento, além da matrícula, as chamadas condicionalidades. O novo Bolsa Família prevê também acompanhamento às gestantes.
Condicionalidades do Bolsa Família
São elas:
- Crianças com até sete anos de idade com carteira de vacinação em dia;
- Pessoas em idade escolar devem ter frequência de pelo menos 75%;
- Gestantes e lactantes devem realizar orientação e acompanhamento médico e nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Isto é, para continuar recebendo os pagamentos, as famílias precisam cumprir responsabilidades nas áreas de saúde, educação e assistência.
Meta do programa
De acordo com Dias, o objetivo do Bolsa Família é retirar os brasileiros das situações de pobreza e extrema pobreza. O valor mínimo a ser pago continua estabelecido em R$ 600,00.
Inscrição no Bolsa Família
Não há nenhuma forma direta para se inscrever no Bolsa Família. A porta de entrada para participação em qualquer programa social do governo é através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). No entanto, existem regras a serem seguidas. São elas:
- Estar ativamente inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda per capita mensal de R$ 105,00 (por pessoa);
- Famílias com lactantes, gestantes ou integrantes de até 21 anos de idade, a renda per capita permitida é de R$ 210,00.
